SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem aos senadores da Comissão de Infra-estrutura que não haverá uma "folga" de R$ 2,9 bilhões no resultado primário (receitas menos despesas, exceto juros) deste ano. A declaração contraria o que foi anunciado na semana passada pelo Ministério da Fazenda.
Ao anunciar o novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse que o "excesso" de superávit do governo feito até setembro deste ano seria "carregado" para 2004. Ou seja, o governo usará essa sobra para que Estados e municípios possam gastar mais em saneamento básico no ano que vem.
Dessa forma, segundo a Fazenda, o governo aumentará um pouco o superávit deste ano para poder reduzir no mesmo montante o do ano que vem. Formalmente, a meta de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) continuaria vigorando na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, estimou a variação nas metas em 0,10% a 0,15% do PIB.
Ontem, Mantega disse que não haverá sobras porque os ministérios costumam gastar mais no fim do ano. "Não será feita uma economia de mais de 4,25%. No final do ano nós não teremos esses R$ 2,9 bilhões. Vamos gastar tudo", afirmou o ministro.
Mantega ressaltou que o acordo ainda não foi completamente definido. "Se eu entendi bem, o acordo abre a possibilidade de um superávit menor em 2004", disse. E depois completou: "Na prática, transformar [a meta de superávit] em 4,15% do PIB".
Pelo entendimento de Mantega, o novo acordo com o Fundo significará, portanto, a possibilidade de uma redução efetiva da meta de superávit de 2004 -condicionada aos gastos com saneamento- sem que haja compensação com um esforço maior neste ano.

Fazenda
O Ministério da Fazenda não quis comentar a versão de Mantega. Os técnicos dizem que é normal ter "excesso" de superávit e que isso vai acontecer neste ano. Em 2002, a folga foi de R$ 2 bilhões, e em 2001, de R$ 3,4 bilhões.
Mantega explicou ainda qual é a dificuldade na negociação sobre a exclusão dos investimentos das empresas estatais do cálculo das metas fiscais. Hoje, esses investimentos são tratados como despesas comuns, e existe uma flexibilização no caso da Petrobras.
De acordo com o ministro, para retirar os investimentos do cálculo, seria necessário retirar outras despesas, como os dividendos que elas pagam ao governo. "Isso tem que ser analisado com calma." Os dividendos aumentam a receita do governo federal.
O senador César Borges (PFL-BA) criticou o governo por manter superávits altos em momentos de baixa atividade econômica. "Sempre fui contra e continuo sendo contra [superávits altos], mas tivemos que responder a uma situação de emergência", disse Mantega, lembrando a crise do ano passado.


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