Além do Brasil, investigação ocorre nos EUA, Inglaterra e União Européia

Ação de grupo internacional teria causado prejuízo a empresas pretrolíferas; no Brasil, maior vítima do cartel seria a Petrobras

VALDO CRUZ
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, abriu um processo formal para investigar a atuação de um cartel que fixava preços e dividia o milionário mercado mundial de mangueiras marítimas, utilizadas principalmente por empresas petrolíferas. No Brasil, a grande vítima do cartel teria sido a Petrobras.
Segundo investigações praticamente simultâneas nos Estados Unidos, Inglaterra, União Européia e Brasil, o cartel seria formado por 11 empresas multinacionais e gerenciado por um ex-executivo do setor, o britânico Peter Whittle.
As suspeitas recaem sobre multinacionais como Pirelli, Goodyear, Bridgestone, Sumitomo e Dunlop. No Brasil, as informações apontam como suspeitas de serem "donas" do mercado a Goodyear e a Flexomarine. As outras empresas só disputariam contratos quando as duas não tinham capacidade de atender ao pedido.
Ainda não é possível calcular o prejuízo causado pelo cartel. Dados levantados pelos investigadores apontam que o setor faturou no mundo, entre 2000 e 2005, US$ 594 milhões. No Brasil, o faturamento chegou a US$ 48 milhões, a maior parte com vendas para a Petrobras.
A investigação no Brasil começou há quatro meses, quando uma das empresas integrantes do suposto cartel procurou a SDE oferecendo sua colaboração em troca de imunidade na Justiça. Entre os dados fornecidos pela companhia delatora estão mais de mil páginas de documentos, com minúcias sobre a atuação do cartel. Os detalhes do acordo foram combinados pela secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, nos Estados Unidos.
O nome da companhia, que também deu informações às autoridades internacionais, é mantido sob sigilo, para proteger a apuração durante as investigações. Com base nos papéis enviados pela empresa, a SDE conseguiu autorização para uma operação de busca e apreensão no Brasil. O processo corre sob sigilo judicial.
Por causa das ramificações do cartel, foram realizadas buscas simultâneas nos EUA, Reino Unido, França, Itália e Japão. Em um flagrante combinado com a empresa delatora, investigadores norte-americanos detiveram oito executivos estrangeiros durante reunião do cartel num hotel de Houston (Texas) em maio deste ano.
Para escapar do processo na Justiça, dois executivos franceses fizeram um acordo no dia 6 deste mês com o governo americano, declarando-se culpados. Com a combinação, Christian Caleca e Jacques Cognard cumprirão 14 meses de prisão e pagarão multas de US$ 75 mil e US$ 100 mil, respectivamente.
Documentos obtidos pelo Departamento de Defesa dos EUA indicam que os preços do cartel prejudicaram também compras feitas por bases militares norte-americanas na Turquia e no Japão. As mangueiras marítimas são utilizadas, entre outras finalidades, para transportar petróleo das plataformas oceânicas para navios.
No Brasil, o processo administrativo permitirá que as empresas apresentem sua defesa. Procuradas pela Folha na sexta-feira, a Goodyear e a Flexomarine não se manifestaram.
Se concluir que há prática de cartel, a SDE encaminha o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que julgará o caso. De acordo com a legislação, é preciso haver fortes indícios da prática de cartel para a abertura do processo administrativo.

"Campeões do clube"
Segundo as investigações, o cartel funcionaria desde o início dos anos 80 e ficou operante até meados deste ano. O britânico Peter Whittle, chamado de "consultor", definia quem deveria ser o "campeão" das licitações ou pedidos de compra das mangueiras marítimas.
Segundo suas regras de funcionamento, cada licitação ou pedido de compra devia ser informado pelas empresas do cartel à consultoria de Whittle. Ele repassava os dados aos membros do esquema, chamado entre eles de "clube" ou "comitê técnico", e definia o preço da oferta que deveria ganhar a disputa. O consultor atuava ainda como mediador, quando havia divergências dentro do "clube". Pelo seu trabalho, ganhava US$ 50 mil por ano de cada membro do cartel.
Essas informações foram colhidas em depoimentos e retiradas de mensagens eletrônicas apreendidas nas empresas. Nas mensagens, para evitar a identificação das companhias, elas eram identificadas por códigos, assim como as pessoas que comandavam os negócios.


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