São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2002

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Suprema Corte pode "redolarizar" depósitos hoje

DE BUENOS AIRES

A Suprema Corte da Argentina pode reviver hoje a possibilidade de "redolarizar" os depósitos transformados em pesos e retidos nos bancos desde o início do ano. O tribunal deve sortear hoje três juízes substitutos para atuarem nas causas relativas aos casos da pesificação, na tentativa de destravar o andamento dos casos. Dois dos sete juízes se declararam impedidos de votar por terem recursos retidos nos bancos. Há também um posto vazio.
Anteontem, mais um juiz revelou disposição de votar a favor da "redolarização", o que poderia gerar a maioria de cinco votos para aprová-la. O juiz Antonio Boggiano, indicado pelo governo de Eduardo Duhalde para ocupar uma das cadeiras do Tribunal Penal Internacional, apresentou um projeto favorável aos bancos. Nele, as instituições financeiras devolveriam os recursos aos clientes à taxa de 1,40 peso por dólar depositado-cotação utilizada na pesificação-, e o BC arcaria com a diferença necessária para atingir a cotação do dólar no ato de devolução.
Quatro dos juízes já se diziam favoráveis à "redolarização" dos depósitos. Há duas semanas, vazou à imprensa a intenção de um quinto juiz, Carlos Fayt, de também declarar inconstitucional a pesificação. Fayt, porém, se disse impedido para votar, depois que foi divulgado que possuía recursos retidos no Banco Nación.
O juiz Adolfo Vázquez, um dos quatro que sempre defenderam a ilegalidade da pesificação, anunciou, para pressionar a Corte, que só retornaria ao plenário quando se decidisse julgar definitivamente as causas relacionadas ao "corralito", ao "corralón" e à pesificação.


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