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Governo e deputados divergem sobre receita
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação extra que a nova
Cofins vai gerar tem servido para
vários discursos. O Ministério da
Fazenda diz que ela será de no
máximo R$ 4,8 bilhões em 2004.
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ),
relator do Orçamento do ano que
vem, estima um aumento de quase R$ 10 bilhões.
A Folha apurou que os técnicos
da comissão de Orçamento reviram para baixo a arrecadação
com a nova contribuição sobre
importados -que será criada pela reforma tributária- de R$ 4,4
bilhões para R$ 2,8 bilhões. É que
parte dessa arrecadação está embutida na nova Cofins, pois ela tributará os insumos importados de
maneira indireta.
Como os R$ 4,4 bilhões dos importados já estavam na proposta
orçamentária, Bittar só elevou a
expectativa total em R$ 5,1 bilhões. A diferença de R$ 400 milhões seria dada pela cobrança do
PIS (Programa de Integração Social) sobre importados, outra inovação prevista para 2004.
"Se for mais do que isso a gente
devolve", brincou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um
dos vice-líderes do governo, sobre
a diferença.
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