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São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003

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Governo e deputados divergem sobre receita

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação extra que a nova Cofins vai gerar tem servido para vários discursos. O Ministério da Fazenda diz que ela será de no máximo R$ 4,8 bilhões em 2004. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do Orçamento do ano que vem, estima um aumento de quase R$ 10 bilhões.
A Folha apurou que os técnicos da comissão de Orçamento reviram para baixo a arrecadação com a nova contribuição sobre importados -que será criada pela reforma tributária- de R$ 4,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões. É que parte dessa arrecadação está embutida na nova Cofins, pois ela tributará os insumos importados de maneira indireta.
Como os R$ 4,4 bilhões dos importados já estavam na proposta orçamentária, Bittar só elevou a expectativa total em R$ 5,1 bilhões. A diferença de R$ 400 milhões seria dada pela cobrança do PIS (Programa de Integração Social) sobre importados, outra inovação prevista para 2004.
"Se for mais do que isso a gente devolve", brincou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo, sobre a diferença.


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