São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2006
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COMBUSTÍVEIS Cerca de 40 empresas deixam de adquirir produto desde adoção de novo sistema de controle em SP, neste ano Distribuidor não compra álcool e indica fraude
ALESSANDRA KIANEK DA REDAÇÃO Cerca de 40 distribuidoras de combustíveis que vinham comprando álcool anidro regularmente no Estado de São Paulo deixaram de fazer pedidos no início deste ano. O fato é reflexo do novo sistema de controle da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que passou a vigorar neste ano, segundo o diretor-adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária, Eribelto Rangel. Pelo controle, as distribuidoras têm de comprovar o destino do álcool anidro para adquiri-lo com diferimento (sem o pagamento de ICMS). Cada distribuidora só pode comprar uma cota de anidro de acordo com a quantidade de gasolina comprada da Petrobras. As principais fraudes realizadas por distribuidoras, levadas pelo atrativo da aquisição do álcool diferido, são a adição de álcool anidro na gasolina numa quantidade acima do permitido e o chamado "álcool molhado" -prática irregular de adição de água ao álcool anidro para abastecer os carros movidos a álcool (que devem usar o álcool hidratado). A secretaria não divulga o nome das distribuidoras devido ao sigilo fiscal. Para Hélio Fiorin, diretor do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), muito provavelmente essas distribuidoras que deixaram de comprar álcool anidro no início deste ano já estão estocadas ou estão com medo da fiscalização. "Se dentro de 15 a 20 dias elas não estiverem comprando, irão sumir do mercado, comprovando que fraudavam os combustíveis." Dietmar Schupp, diretor de tributação do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), crê que essas empresas tenham deixado de comprar por não ter "como comprovar o destino do álcool anidro". "A medida está surtindo efeito." Preços x fiscalização A Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo) atribui o aumento do preço do álcool nos postos ao aperto na fiscalização contra fraudes. Além da medida da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por determinação da ANP, desde o dia 6, as usinas têm de adicionar corante laranja ao álcool anidro antes de vendê-lo aos distribuidores, com o objetivo de impedir que esse álcool, que é usado na mistura com a gasolina e é isento de tributação na venda pela usina aos distribuidores, fosse transformado por distribuidoras em álcool hidratado -o usado nos veículos e tributado. Já sabendo da medida da ANP desde os últimos meses de 2005, as distribuidoras começaram a comprar mais e a fazer estoque, contribuindo para o aumento do preço. Segundo a Unica, em dezembro as distribuidoras compraram cerca de 70 milhões a 80 milhões de litros de álcool acima da média do mercado. Segundo o presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho, a coibição de fraudes foi o que causou o aumento dos preços do álcool na bomba, devido ao aumento do volume das compras e ao repasse do custo maior na compra de álcool hidratado. O acordo realizado na quarta-feira com o governo federal, em que o setor produtivo se comprometeu a estabelecer um teto de R$ 1,05 por litro para o álcool combustível na usina, foi considerado positivo pela Unica. Carvalho disse que deve haver novas conversas com o governo com o objetivo de desenvolver mecanismos que amenizem a volatilidade dos preços. "O preço médio desta safra é o segundo menor em seis anos, o que demonstra que a atual repercussão em relação aos preços é fruto de uma flutuação acentuada, que pode ser combatida com mecanismos como estoques reguladores." Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Frases Índice |
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