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Para a Anatel, "realidade" impõe mudança
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Anatel,
Ronaldo Sardenberg, avalia
que as evoluções tecnológicas e o processo de consolidação das empresas exigem
mudança nas regras do setor.
"Estamos sob forte pressão.
A escala das operações está
aumentando, e as questões
vão ficando mais sérias. Tem
que fazer uma revisão de regras", afirmou. "A realidade
está se impondo. Há a questão da convergência", disse.
Sardenberg confirmou o
recebimento, na sexta-feira,
de carta da Abrafix, que pede
mudanças com base no argumento da evolução tecnológica e da convergência, e que
encaminhou o documento
ao Ministério das Comunicações na segunda-feira.
A partir de agora, a Anatel
irá esperar uma determinação do ministério para começar a estudar uma mudança
no PGO (Plano Geral de Outorgas), que define as áreas
de atuação de cada empresa.
"Agora o assunto está com o
ministro", disse Sardenberg.
Costa não quis se manifestar sobre o tema ontem. No
final de janeiro, já havia dito
que o governo esperaria que
fosse publicado fato relevante sobre a compra da Brasil
Telecom pela Oi para encaminhar à Anatel sugestão de
mudança no PGO.
Para contornar o entrave
legal ao negócio, há várias hipóteses em estudo no governo. A mais citada é a da edição de novo decreto pelo presidente da República alterando o PGO. Para isso, a
Anatel precisa dar sua opinião após processo longo,
com audiência pública sobre
as mudanças.
Em outra tese, bastaria
uma resolução da Anatel,
porque o PGO já teria "caducado", uma vez que as empresas já cumpriram suas
obrigações contratuais de
universalização (metas de
instalação de linhas telefônicas). Ontem, essa tese foi refutada por Sardenberg. "Não
acredito que a Anatel vá resolver sozinha", disse o presidente da Anatel.
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