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Juiz libera depósitos
de empresa argentina
DE NOVA YORK
O juiz nova-iorquino Thomas
Griesa, responsável pelas causas
que envolvem credores da Argentina, liberou ontem os depósitos
da empresa Correo Argentino,
encarregada dos serviços postais
naquele país, em contas nos bancos BNP Paribas e Lehman Brothers de Nova York.
Com a decisão, Griesa inverte a
decisão de bloquear temporariamente US$ 11 milhões que ele
mesmo havia determinado no
mês de fevereiro.
O congelamento do dinheiro
havia sido ordenado em resposta
a uma ação movida inicialmente
pelo fundo de investimentos uruguaio Macrotecnic, que cobra da
Argentina US$ 400 milhões por títulos em "default" desde dezembro de 2001.
Como o Correo -empresa privatizada, mas que está sob intervenção estatal desde o final do
ano passado- deve ao Estado
mais de 400 milhões de pesos (daí
a intervenção), os credores argumentavam que o dinheiro poderia ser usado para pagar dívidas
da Argentina.
Griesa afirmou em sua decisão
que os credores não cumpriram
com sua obrigação de provar que
a Argentina de fato é a atual proprietária das contas do Correo em
Nova York.
Proibição
De acordo com Silvia Bolatti,
advogada que representou o Correo em Nova York, também é
proibido, de acordo com as leis
daquele Estado norte-americano,
que os bens de uma terceira parte
sejam retidos para pagamentos de
dívidas, mesmo considerando o
fato de que a empresa deve ao governo federal argentino.
Desde dezembro de 2001 que o
governo da Argentina suspendeu
o pagamento de sua dívida com
os credores privados.
Em setembro do ano passado, a
Argentina propôs que a dívida
fosse reestruturada, com redução
de 75% no valor nominal dos títulos em "default".
Os credores não aceitaram a
proposta e passaram a pedir o
embargo dos bens do país nos Estados Unidos para compensar
perdas sofridas com o calote.
(RAFAEL CARIELLO)
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