DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, presidido pelo ministro Jaques Wagner, vai sugerir oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira da semana que vem a ampliação do número de membros do CMN (Conselho Monetário Nacional).
A sugestão prevê composição de até nove membros, assegurada a maioria do governo. A idéia agrada a Lula, que, se endossá-la, poderia implementá-la por medida provisória.
Atualmente, o CMN é formado por três membros: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).
"Foi feita uma discussão madura no conselho, com representantes de todos os setores da sociedade. Caberá ao presidente decidir", diz o ministro Wagner.
Em setembro do ano passado, o próprio Lula deu o pontapé inicial na discussão sobre ampliação do CMN em conversas com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Lula disse a eles que gostaria de incluir o setor produtivo no órgão.
Na época, Palocci reagiu negativamente, mas, logo depois, a sugestão de ampliar o CMN foi feita ao Conselhão, que criou um grupo de trabalho para chegar à fórmula que será apresentada ao presidente.
É o que ocorrerá na reunião da manhã da próxima quinta-feira, dia em que Lula jantará com os 90 membros do Conselhão na Granja do Torto.
Ao sugerir que o governo mantenha sua maioria no CMN, o Conselhão tenta amenizar a resistência de Palocci, que hoje tem controle total do órgão. O governo, por exemplo, pode não querer ampliar de três para nove os membros, mas pode incluir mais dois ou mais quatro. Sempre resguardando a maioria do Poder Executivo.
A sugestão de ampliação do CMN não determina especificamente que os eventuais novos membros sejam representantes de trabalhadores e do empresariado. Fala em membros da "sociedade civil", o que abre a possibilidade de indicação de um economista de peso de fora do governo, por exemplo.
Também não define os detalhes do cargo dos novos membros, se receberão salário e se submeterão a quarentena em caso de saída.
Órgão muito poderoso, o CMN debate informações que, se vazadas por membros de fora do governo, teriam impacto no mercado financeiro e nos negócios. Esse é um argumento que Palocci apresenta para resistir à entrada de quem não tem cargo no Executivo federal. "Ao serem escolhidas, as pessoas precisarão ter a dimensão de suas responsabilidades", diz Wagner.
O CMN define as diretrizes da política monetária e do sistema financeiro nacional. Exemplo: fixa a meta de inflação, cujo parâmetro é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Essa meta é perseguida pelo Banco Central.
Criado junto com o BC em 1964, o CMN obteve o atual formato a partir de 1º de julho de 1994, na MP (medida provisória) de implantação do real como moeda pelo então presidente Itamar Franco. Antes dessa data, era composto por 20 membros, de acordo com a lei 8.646, e tinha representantes da sociedade.
(KENNEDY ALENCAR)

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