Recursos devem vir de contenção maior de gastos e ajudarão as empresas no exterior; detalhes serão anunciados hoje

Governador Serra manifesta apoio ao aumento da meta de superávit primário de 3,8% do PIB a até 5%, em estudo pelo governo Lula

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou oficialmente ontem a criação de um fundo soberano brasileiro -que será detalhado hoje em Brasília.
Mantega afirmou que a maior parte dos recursos virá do superávit primário do setor público (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública).
"Será um instrumento para apoiar essa política de expansão das empresas brasileiras no exterior. Também servirá para acumulação de [superávit] primário", disse Mantega, na entrevista coletiva que se seguiu ao anúncio da nova política industrial.
Antes da coletiva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o fundo será criado com um aporte de US$ 20 bilhões. Questionado sobre esse valor, Mantega desconversou: "Parece, mas nem tudo o que parece é".
Na apresentação da Política de Desenvolvimento Produtivo, Mantega disse que o BNDES será o executor do fundo, que terá como função "a formação de poupança fiscal em caráter anticíclico [economia feita em época de aumento de receitas]".
"O fundo terá reservas orçamentárias e fiscais, poderá ter reservas de valor e primárias e fazer operações no exterior", disse Mantega.
O ministro da Fazenda não confirmou se a criação do fundo soberano será articulada com um aumento do superávit primário. No sábado, reportagem da Folha revelou que o governo estuda aumentar a meta de superávit para 4,5% ou 5% do PIB. Hoje, a meta é de 3,8%. O novo esforço fiscal seria usado para a criação do fundo soberano.
Tanto Mantega como Bernardo não quiseram relacionar a criação do fundo à elevação do superávit primário, o que ainda estaria esperando decisão final de Lula.
Mas deixaram claro que o apoio à internacionalização das empresas brasileiras virá do esforço fiscal do governo- que, até março, está em 4,46% do PIB (no cálculo dos últimos 12 meses).
A proposta de aumentar o superávit primário partiu do economista Luiz Gonzaga Belluzzo -um dos principais interlocutores de Lula para assuntos econômicos -e é apoiada pelos ministros Mantega e Bernardo e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A elevação do superávit primário, além de financiar o fundo soberano, poderia ter efeitos também sobre a inflação (já que os crescentes gastos governamentais exercem pressão sobre preços). Os defensores da idéia esperam ainda que ele reduza a tendência do BC de elevar mais os juros.
A proposta de um esforço fiscal extra ganhou o apoio do governador de São Paulo, José Serra, do PSDB. "Precisamos complementar as medidas de incentivo à indústria anunciadas hoje com medidas complementares macroeconômicas. As receitas [do governo federal] estão crescendo 13% neste ano. A hora é de aumentar o superávit fiscal, para evitar novos aumentos de juros. Existe margem para elevar o superávit primário", disse Serra.
Depois da solenidade, numa sala reservada para as autoridades, Serra defendeu a proposta junto aos governadores Aécio Neves (MG) e Sérgio Cabral (RJ). Ao cumprimentar o ministro Mantega, Serra também abordou o assunto, citando o crescimento da arrecadação federal como argumento para elevação do superávit.


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