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São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2003

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RECEITA ORTODOXA

Órgão consultivo de Lula diz que políticas recessivas não geram desenvolvimento com inclusão social

Conselho pede queda do juro "o quanto antes"

Sergio Lima/Folha imagem
O secretário do CDES, Tarso Genro, ao lado do presidente Lula


JULIANNA SOFIA
WILSON SILVEIRA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os defensores da queda das taxas de juros ganharam ontem um aliado de peso: o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão consultivo do presidente da República, recomendou ao governo a redução da taxa de juros "o quanto antes".
A sugestão foi formalizada em um documento entregue a Lula a menos de uma semana da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) que vai decidir a trajetória dos juros, hoje em 26,5% ao ano.
No documento, chamado de Terceira Carta de Concertação, o conselho elenca em 28 tópicos os fundamentos para um "novo contrato social". A carta foi aprovada por unanimidade pelo conselho, que se reuniu com Lula.
Essa foi a primeira vez que o CDES tratou de juros. Composto de 90 representantes dos diversos segmentos da sociedade e 12 ministros, o conselho foi criado por Lula para discutir e apresentar propostas de reformas estruturais -tributária, previdenciária, trabalhista etc.
"Existe uma perspectiva inicial de redução da dívida relativamente ao produto [PIB, o Produto Interno Bruto], seja pela própria queda do dólar, seja pelas medidas de ajuste e controle fiscal, que somente pode ser mantida desde que ocorra uma gradativa redução nas taxas de juros, o que deve iniciar o quanto antes", diz o documento.
"Não existe precedente de que políticas preponderantemente recessivas [juros altos] tenham propiciado desenvolvimento com crescimento sustentado e inclusão social", acrescenta.
O ministro Tarso Genro, secretário-executivo do CDES, explicou que esse trecho do documento não afirma que o governo Lula tem praticado uma política econômica recessiva. "Estamos apenas advertindo para que isso não aconteça", afirmou.
Segundo o texto, o Brasil passa por um momento em que precisam ser "apresentados dados positivos para alentar a esperança de uma progressiva superação dos condicionantes que limitam o crescimento econômico e a melhoria dos indicadores sociais".
A carta afirma também que "a retomada do crescimento da economia do país não é incompatível com o combate à inflação".

Apoio
Na saída da reunião, empresários, sindicalistas e intelectuais mostraram-se preocupados com a situação da economia, mas enfatizaram seu apoio ao governo. Segundo relato dos conselheiros, a preocupação foi externada durante o encontro com Lula.
"Todos colocaram [na reunião] esse momento difícil pelo qual o país passa, essa percepção de que o governo está compreendendo a necessidade de fazer uma redução das taxas de juros", disse o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horacio Lafer Piva.
Para o consultor Antoninho Marmo Trevisan, a situação do país está difícil. "Mas o governo está no caminho certo", declarou.
"Estou muito confiante, mas muito aflita com a situação porque não está boa, principalmente para os trabalhadores, devido ao aumento do desemprego", ressaltou a intelectual e conselheira Maria Victória Benevides.
Na reunião do CDES também foi apresentada uma proposta de divulgação de uma nota em defesa da redução da taxa de juros -além da defesa já contida na carta. Segundo participantes, conselheiros ligados ao sistema financeiro se opuseram e a nota acabou não sendo aprovada.

Origem da concertação
O termo concertação usado na carta, que pode ser entendido como harmonização, foi inspirado no processo de negociação entre o governo português após a revolução dos Cravos (1974), quando o país retomou a democracia, e a sociedade civil. A idéia é que as propostas discutidas no CDES possam ajudar a conciliar os diversos interesses da sociedade.


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