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Governo corta tributo da construção civil
Nova lista anunciada pelo Planalto diminui ou zera alíquota de IPI para 11 itens; desoneração será de R$ 55 mi por ano
Medida complementa pacote anunciado por Lula em fevereiro; setor pede inclusão de mais produtos, como materiais elétricos
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo voltou a reduzir
tributos para estimular a construção civil. Uma nova lista de
desoneração para material de
construção foi divulgada ontem e 11 tipos de produtos terão
as alíquotas de IPI (Impostos
sobre Produtos Industrializados) reduzidas ou zeradas. Com
a medida, a Receita Federal
deixará de arrecadar R$ 55 milhões por ano.
No início de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado um pacote
de medidas para a construção
civil, que incluiu a ampliação de
recursos para empréstimos habitacionais, além da redução de
tributos para 41 produtos usados em reformas e construção
de imóveis. O conjunto das medidas envolvia cerca de R$ 18,7
bilhões em recursos público e
privado.
De acordo com a Receita Federal, a lista publicada ontem
no "Diário Oficial" da União é
um ajuste na relação de produtos cuja desoneração foi anunciada no começo do ano. A primeira lista representou uma
renúncia fiscal de R$ 1 bilhão
por ano.
Dos 11 itens divulgados ontem, três terão a alíquota de IPI
zerada. Sobre esses produtos
(acessórios de tubos de plásticos, portas, janelas, caixilhos,
alizares e soleiras de plástico e
de alumínio) antes incidia 5%
de IPI.
Para massas niveladoras, seladores, argamassas e concretos (não-refratários), ladrilhos
e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento (não-vidrados nem esmaltados) de cerâmica, houve uma redução do
IPI de 10% para 5%. O mesmo
vale para cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos (não-vidrados nem esmaltados), de cerâmica, mesmo
com suporte. Válvulas de retenção e válvulas dos tipos globo e esfera, entre outros, tiveram redução de imposto de
12% para 5%.
Benefícios
Estudo da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de
Materiais de Construção) mostra que as medidas anunciadas
em fevereiro já trouxeram benefícios para o setor.
Embora tenha comemorado
a nova lista de desoneração, a
entidade afirma que ainda precisam ser incluídos outros produtos, como telas de aço e outros produtos de aço, cimento,
fechaduras e dobradiças e materiais elétricos
Com as medidas para o setor
da construção, o governo busca
atingir a classe média, mas
principalmente as pessoas que
querem reformar o local onde
moram ou construir os chamados "puxadinhos" (novos cômodos geralmente feitos sem
projeto ou orientação).
Na época da elaboração do
pacote de desoneração, a discussão sobre a desoneração para material de construção levou
a uma forte disputa entre os
ministérios da Fazenda e do
Desenvolvimento.
O então ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda) era
contra reduzir a zero a alíquota
do IPI de produtos de construção. O colega Luiz Fernando
Furlan (Desenvolvimento)
chegou a apresentar uma proposta para zerar o imposto de
80 itens.
Com a resistência de Palocci,
o número final de produtos beneficiados na lista acabou ficando em 41.
Agora, sob o comando do ministro Guido Mantega, a Fazenda fez um ajuste na relação de
itens cujo IPI foi reduzido, incluindo mais 11 produtos.
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