Fazenda deve lançar em 2010 pacote para diminuir o custo dos investimentos e estimular exportações; entre as medidas está a desoneração da folha de pagamento

Um ano após a eclosão da crise e com o país ensaiando uma retomada do crescimento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) revelou à Folha que o governo vai lançar, no início de 2010, nova rodada de incentivos para elevar a competitividade da indústria nacional e compensar o impacto negativo da valorização do real. Classificadas por ele como medidas para um cenário pós-crise, num ambiente de maior concorrência internacional, elas deverão diminuir o "custo financeiro e tributário" de investimentos e de empresas exportadoras. O ministro citou a desoneração da folha de pagamento como uma delas.

Alan Marques/Folha Imagem

Guido Mantega (Fazenda) durante entrevista em Brasília; ministro diz que questão fiscal não será entrave para a União

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A questão fiscal -queda na arrecadação- não deve ser um entrave para o governo promover novas medidas de fomento à economia, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele prevê a recuperação da receita em 2010 e diz que, se for preciso, usará os mais de R$ 14 bilhões do fundo soberano para "estímulos econômicos".
A retomada do crescimento, na visão de Mantega, não deve levar o governo, contudo, a desmontar todas as medidas anticrise adotadas até aqui. Ele defende, por exemplo, que o governo mantenha mais dinheiro em poder dos bancos para estimular o crédito. "Não há intenção de voltarmos, nesse momento, ao nível de compulsório anterior", afirmou, em referência aos recursos que as instituições são obrigadas a recolher ao Banco Central -o chamado depósito compulsório.
Comemorando o resultado das medidas adotadas durante a crise, Mantega diz que, sem elas, o país fecharia este ano com uma queda no PIB de pelo menos 1,5%. Agora, prevê que o país fechará 2009 com um crescimento de 1%, e de pelo menos 4% no ano que vem.
Ao fazer um balanço da crise mundial, o ministro afirmou que, no final, o presidente Lula "até que tinha razão" ao dizer que a crise no Brasil seria uma marolinha. E disse que a principal lição da crise é que "não se pode deixar os mercados fazerem o que bem entenderem". O que, em sua avaliação, justifica a maior intervenção do governo Lula na economia.
"Até admito que somos mais nacionalistas", afirmou. Duvida, porém, que isso vá ser usado contra o PT nas eleições. "Não vão usar esse discurso, porque vão quebrar a cara."

 

FOLHA - Com a volta do crescimento no segundo trimestre, qual é a intensidade da recuperação?
GUIDO MANTEGA - Hoje estamos com o crédito bastante recomposto. Não é 100% ainda, o custo financeiro é elevado, os "spreads" [diferença entre a taxa que o banco paga ao captar dinheiro e a que cobra ao emprestar] estão elevados, porém há uma recomposição razoável do crédito. O mercado consumidor está indo bem. Acredito que podemos encerrar o ano com um crescimento de 1%.

FOLHA - O que teria acontecido se o governo não tivesse tomado medidas anticrise?
MANTEGA - Estamos fazendo um estudo, não temos o resultado completo, mas as medidas fiscais e monetárias devem ter produzido um efeito entre 2% e 2,5% do PIB a mais.
Se tivermos 1% positivo de PIB neste ano, se não fossem as medidas, cairíamos 1,5%. É uma estimativa.

FOLHA - Com a volta do crescimento, vai haver prorrogação das desonerações para a indústria?
MANTEGA - Não há, neste momento, nenhuma intenção de prorrogar essas medidas. Eu não vou aqui jurar, porque a gente está sempre observando a situação da economia. A velocidade [do crescimento] no último trimestre será em torno de 4%.

FOLHA - E as medidas monetárias, como a liberação dos compulsórios, dinheiro que os bancos têm de recolher ao BC?
MANTEGA - Até o ponto em que nós discutimos, não há intenção de voltarmos neste momento ao nível de compulsório anterior. Deve permanecer do jeito que está. Não é o caso de retornar esse dinheiro, mesmo porque ainda temos R$ 160 bilhões de compulsório. Agora, é uma coisa que não depende apenas de mim, é uma questão que depende do Banco Central.

FOLHA - As taxas de juros voltarão a subir em 2010?
MANTEGA - A redução da taxa de juros não tem necessidade de ser revertida. Não vejo nenhum motivo para subir, mas eu não tenho a última palavra nessa questão. A inflação está muito bem comportada, não há razão para mexer na equação.

FOLHA - Mesmo em 2010?
MANTEGA - Em 2010 estamos ampliando o produto potencial do país, a economia brasileira está pronta para funcionar sem inflação com um PIB de 5%.

FOLHA - Voltando à questão dos compulsórios, os bancos vão usar esse excesso de dinheiro para aumentar o crédito?
MANTEGA - Não posso garantir, mas, se eles não canalizarem, vão perder dinheiro.

FOLHA - Qual a taxa de juros ideal no final do governo Lula?
MANTEGA - Não sei se no final do governo Lula, mas em algum momento no futuro o Brasil terá uma taxa básica com um juro não maior que 2% a 3% reais. Não mais que isso, não há necessidade.

FOLHA - Quais são os problemas pela frente?
MANTEGA - O Brasil ainda tem inúmeros problemas a enfrentar até se tornar uma potência de primeira grandeza. Ainda há resquícios da crise. Temos uma queda do comércio internacional, isso afeta o setor exportador e não foi resolvido. Temos o problema do câmbio valorizado desestimulando as exportações brasileiras e dando, digamos, uma condição menos competitiva [às exportações].

FOLHA - Como resolver esse problema?
MANTEGA - Não será de forma artificial nem com manipulação de câmbio. Somos adeptos do câmbio flutuante, deu certo no Brasil, mas temos de ser agressivos na compra de reservas. E temos que tomar medidas que aumentem a competitividade da indústria brasileira, reduzir custos. Se o câmbio está destinado a ser valorizado por uma série de razões, boas até, temos de compensar isso. Temos de dar taxas de juros cada vez mais baixas para o exportador brasileiro, para o investimento que vai gerar essa exportação.

FOLHA - Quais são as medidas em estudo nessa área?
MANTEGA - Um programa de redução de custos, para aumentar a competitividade da economia brasileira no pós-crise.

FOLHA - Mas há espaço fiscal para tomar essas medidas?
MANTEGA - Pensamos em medidas que serão implantadas a partir do início do próximo ano. Então já se beneficiarão da recuperação da arrecadação. Faremos novas medidas de caráter de redução de custo financeiro e de custo tributário no ano que vem. Medidas pensando no cenário pós-crise, no qual o mundo será diferente.

FOLHA - Diferente como?
MANTEGA - Teremos uma competição muito mais forte no comércio exterior, porque o mercado encolheu. Vamos ter de disputar mais os mercados.

FOLHA - Quais medidas serão lançadas no ano que vem?
MANTEGA - Reduzir o custo da folha de pagamento, por exemplo.

FOLHA - A questão fiscal não é outra grande dor de cabeça hoje? Será difícil cumprir a meta de superavit primário neste ano.
MANTEGA - É verdade que é mais difícil. Mas reduzimos o superavit primário também. E se há um país em condições de cumprir é o Brasil. Mais do que todos os nossos parceiros.

FOLHA - O governo pode usar o fundo soberano nessa política de aumento de competitividade?
MANTEGA - No limite, pode. Não gostaria de usar o fundo soberano para sustentar gastos correntes. Prefiro cortar gastos correntes a usar o fundo para isso. Poderei usar o fundo soberano para novos estímulos econômicos, por exemplo, uma nova desoneração de folha [de pagamento].

FOLHA - Não seria ideal comprimir gastos correntes?
MANTEGA - Não só é ideal como é uma labuta diária deste ministério. Este ministério não estimula o gasto.

FOLHA - Mas a ideia de colocar limite para crescimento dos gastos com pessoal acabou não dando certo.
MANTEGA - Está lá com o Romero Jucá [líder do governo no Senado]. Ele colocará em pauta.
Combinei com ele de incluir em alguma medida que esteja tramitando, ainda neste ano.
Nossa proposta é de 1,5%. Sei que eles têm a proposta de 2,5%. Se o PIB crescer a 4%, estaremos diminuindo a relação da despesa corrente com o PIB.
Não vou fazer um escândalo se for 2,5%. Eu prefiro 1,5% porque fica mais controlado. Se passar de 2,5%, já teremos um limitador dos gastos.

FOLHA - Como o sr. avalia a atuação do BC na crise?
MANTEGA - Eu diria que o BC teve um desempenho excelente na crise, reagiu rapidamente, todas as decisões foram tomadas em conjunto. Foi uma ação conjunta nos campos financeiro, monetário e fiscal, que foi muito bem-sucedida.

FOLHA - Qual a principal lição desta crise?
MANTEGA - Não se pode deixar os mercados fazerem o que bem entenderem, principalmente no campo financeiro. É preciso ter regulação pública, uma fiscalização intensa. Não é recomendável acumular desequilíbrios fiscais e externos.

FOLHA - A crise mostrou um lado ainda mais intervencionista e nacionalista do governo Lula.
MANTEGA - Até admito que somos mais nacionalistas. Mas vejo isso como uma virtude. O nosso nacionalismo é para defender o interesse do emprego e da produção brasileira, sem xenofobia.

FOLHA - Não é característico do governo Lula ser intervencionista?
MANTEGA - O Estado tem um papel importante no estímulo ao crescimento porque já vimos que os mercados erram e acabam levando as economias a crises. Discordo que haja filosofia estatizante. O que há, sim, é que damos importância maior ao Estado para desenvolver certas tarefas, como planejar o desenvolvimento e estimular determinados setores. E está dando certo.

FOLHA - A polêmica estatizante versus privatizante pode ser usada em 2010 contra o governo Lula.
MANTEGA - Não vão usar esse discurso porque vão quebrar a cara.

FOLHA - Afinal, vivemos ou não uma marolinha?
MANTEGA - A crise bateu nos portos brasileiros mais como uma marolinha, de fato. Acho que o nosso presidente até que tinha razão. Quando ele falou isso, foi no início da crise, que não tinha chegado com toda sua virulência. E ele sempre soube que o país estava em condições mais sólidas.


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