GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DO RIO

O atraso do governo federal na regulamentação emperrou o resultado do principal programa de financiamento criado para implementar a política industrial lançada em março deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento.
A implantação do Modermaq, programa de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aquisição de máquinas e equipamentos, sofreu um atraso de quatro meses. Como conseqüência, o banco recebeu até agora pedidos de financiamentos de R$ 11,5 milhões para este programa, apenas 0,46% dos R$ 2,5 bilhões colocados à disposição dos empresários. Nenhum recurso foi efetivamente liberado.
O setor de máquinas e equipamentos (chamado de bens de capital) é um dos prioritários da política industrial por ser o responsável pela modernização e ampliação da capacidade instalada das empresas, fundamental para que o país consiga produzir mais sem pressão inflacionária.
"O Modermaq é o programa-chave para dar um choque de modernização na indústria", resumiu o secretário de Desenvolvimento de Produção do ministério, Carlos Gastaldoni.
A política industrial do governo foi anunciada em 31 de março deste ano. Quatro setores foram considerados estratégicos -bens de capital, fármacos, softwares e componentes eletrônicos (chips).
Ao BNDES, principal agente financeiro para créditos de longo prazo no país, coube criar quatro linhas: o Modermaq; o Programa de Financiamento de Bens de Capital sob Encomenda, para financiar a própria indústria de bens de capital; o Profarma, para produção de medicamentos; e o Prosoft, para software.
De todos eles, o Modermaq é o que tem mais recursos disponíveis, R$ 2,5 bilhões. É o que apresenta menor risco para o empresário, porque, diferentemente dos demais programas, tem taxas de juros fixas em até 14,95% ao ano, independentemente da variação da TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo), utilizada pelo BNDES em seus empréstimos. O prazo de financiamento é de cinco anos.
O fato de as taxas serem fixas, aliás, foi o motivo de o Modermaq ter sofrido atraso. Quando a política industrial foi lançada em março, o ministério anunciou que o programa entraria em operação já no mês seguinte. Acabou sendo implementado em agosto.
Durante esse período, houve uma queda-de-braço entre o BNDES e o Tesouro Nacional para decidir quem arcará com os prejuízos caso haja uma variação da TJLP, hoje em 9,75%. Depois de muitas idas e vindas, optou-se por uma solução salomônica: nos dois primeiros anos, o risco fica com o BNDES. A partir do terceiro ano, quem arca é o Tesouro.
"Houve realmente um atraso, mas a boa notícia é que o Modermaq finalmente saiu", disse o diretor da Área de Indústria do banco, Fábio Erber. "A única maneira de lidar com a burocracia é ter bom senso e, principalmente, bom humor", ironizou.

Tempo perdido
Para dar mais tempo ao banco, ficou acertado que os contratos poderão ser firmados até 5 de agosto de 2005. "É difícil, existem negociações complicadas", disse Gastaldoni, que fez questão de ressaltar que o BNDES "tem sido seguramente o parceiro da política industrial mais eficiente."
Segundo o superintendente da Área de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo de Moraes, responsável pelo Modermaq, a procura pelo programa está sendo grande. Em dois meses de operação, foram recebidos 19 pedidos de empréstimos. Oito deles, que somam R$ 3,9 milhões, estão em análise, e outros 11, de R$ 7,6 milhões, foram aprovados.
Apesar do atraso, Erber considera o resultado satisfatório. "Existe um hiato entre adotar medidas de política industrial e a decisão dos empresários de investir. Há outro hiato até a formulação dos projetos. E mais um hiato para a apresentação do projeto ao banco", afirmou.


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