Servidor subordinado a Mantega deverá ser beneficiado com reajuste real de salário

Não há estimativa do gasto adicional para o governo; Planejamento avalia que outros ministérios poderão pleitear mesmos benefícios

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo se prepara para criar no funcionalismo público uma tropa de elite "fazendária". Uma medida provisória deverá ser editada até o fim do mês para instituir a carreira fazendária, que incorporará todos os cargos administrativos do Ministério da Fazenda.
Com a nova carreira, os servidores subordinados ao ministro Guido Mantega (Fazenda) deixarão de fazer parte do quadro geral dos funcionários públicos da área administrativa, que são os planos conhecidos como PGPE (Plano Geral do Poder Executivo) e PCC (Plano de Classificação de Cargos). Além disso, serão beneficiados com aumento real de salário, principalmente nos casos de servidores em final de carreira.
As mudanças estão sendo tocadas pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado. Nas últimas semanas, um comunicado foi distribuído pelas chefias aos funcionários do ministério, afirmando que a medida permitirá "manter elevado o padrão de qualidade técnica das atividades" desenvolvidas pela Fazenda. A tendência é que a nova carreira seja formalizada por MP, mas o Palácio do Planalto ainda analisa a conveniência. A carreira poderá ser criada por projeto de lei.
Hoje, um operador de reprografia ou um economista do Ministério da Fazenda é igual ao dos demais ministérios. Tem as mesmas obrigações e recebe o mesmo salário. Com a carreira diferenciada, esses servidores passarão a fazer parte de uma elite, que continuará desenvolvendo as mesmas tarefas, mas receberão salários maiores. A diferença salarial pode ser de até 30% em 2008.

Reação em cadeia
No Ministério do Planejamento, há avaliação de que a carreira fazendária possa desencadear um processo semelhante nos demais ministérios, que reivindicarão carreiras por pasta. Isso acabaria engessando a estrutura do funcionalismo. "Agora que faremos aqui, os outros podem querer vir atrás", admitiu o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Fazenda, Laerte Meliga.
Para defender a carreira fazendária, ele afirma que a lei de criação da Receita Federal do Brasil estabelece que a Fazenda instituirá uma nova carreira para acolher os servidores administrativos que vieram da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, que foi fundida com a Receita Federal.
Com a fusão, servidores que faziam as mesmas funções estão sendo tratados de maneiras diferentes, inclusive em termos salariais. "Como já tínhamos de criar uma carreira, fizemos algo mais abrangente. Vamos equiparar esses servidores. Além disso, o PGPE e o PCC vêm se deteriorando desde 1994, pois não havia concursos. Isso criou a distorção da terceirização para suprir o apoio administrativo", declara o subsecretário.
Ele não soube informar quanto custará ao governo a criação da carreira. O Planejamento também não respondeu qual será o gasto adicional.
Segundo Meliga, os ganhos salariais se darão tanto no vencimento básico como na gratificação que será criada para a carreira fazendária. A reestruturação prevê mudança no vencimento básico, que acabará com os diversos penduricalhos que atualmente compõem a remuneração dos servidores.
Por exemplo, o vencimento atual para servidores de nível intermediário em final de carreira é de R$ 387. A isso se somam gratificações. No novo modelo, isso será unificado no vencimento básico, que ainda será reajustado. No final das contas, o novo vencimento passará a ser de R$ 1.130.
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, José Nilton Costa, a nova carreira atende a uma demanda antiga dos servidores, mas não deixou a categoria satisfeita. Os servidores querem a paridade salarial entre ativos e inativos, além de ganho maior para o vencimento básico.


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