CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS

A União Européia e o Mercosul acertaram ontem o "Programa de Bruxelas", detalhado cronograma de reuniões para tentar fechar um acordo de livre comércio até outubro de 2004. O programa prevê já para abril a apresentação de ofertas de abertura aperfeiçoadas, "inclusive em agricultura".
É a primeira vez que os europeus acenam a seus potenciais sócios sul-americanos com uma abertura agrícola. No esboço do "Programa de Bruxelas" inicialmente sugerido pela União Européia, a palavra "agricultura" não aparecia.
Derrubar ou reduzir o formidável arsenal protecionista da UE em agricultura é, de longe, a principal reivindicação do Mercosul. Por isso, o chanceler Celso Amorim festejou o resultado: "É importante que tenha sido reconhecida a prioridade para o tema agrícola".
Claro que reconhecer prioridade não é o mesmo que fazer propostas concretas de abertura. Embora as conversas entre os representantes dos 19 países (15 europeus e 4 sul-americanos) tenham tratado de cotas (uma forma de os sul-americanos terem mais acesso ao mercado europeu), o fato objetivo é que ficou para uma reunião entre 1º e 5 de dezembro próximo a primeira troca de pontos de vista sobre modalidades da negociação agrícola.
"Modalidades" é uma espécie de pré-negociação entre os dois blocos de países.

Concessões
De todo modo, o comissário europeu para o Comércio, o francês Pascal Lamy, deixou claro que a União Européia está disposta a "fazer concessões no modelo OMC-plus, mas só tem um bolso". Por isso, sugeriu a busca de uma combinação "astuta" entre as negociações na Organização Mundial do Comércio e a negociação birregional com o Mercosul, que permita aos europeus "não pagar duas vezes" (pela abertura agrícola).
Traduzindo: se a Europa fizer primeiro concessões ao Mercosul, terá que estendê-las aos demais países-membros da OMC (hoje são 148), pagando, portanto, dois preços pela abertura agrícola.
Se, no entanto, houver um acordo agrícola na OMC, a Europa faria ao Mercosul concessões mais suculentas (OMC-plus).
Os dois lados revelaram pressa em tentar concluir a negociação até outubro de 2004, o que leva em conta que termina no fim do próximo ano o mandato da Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado.

Reuniões
Por isso, marcaram cinco reuniões do Comitê de Negociações Birregionais, o principal órgão técnico, de dezembro de 2003 a julho de 2004, e duas reuniões ministeriais, a instância mais elevada, uma em maio, no México, e outra em outubro, na Europa.
Mais: já estava prevista para 28 e 29 de maio, em Guadalajara (México), a nova cúpula entre União Européia e América Latina/Caribe, durante a qual haverá também uma cúpula entre os europeus e o Mercosul.
É nessa reunião que se espera anunciar se será possível ou não fechar os entendimentos até outubro. Trata-se de um evento de mídia espetacular: será a primeira vez em que a nova União Européia, com 25 membros em vez dos atuais 15, se apresentará fora das fronteiras européias, com todos os seus governantes (a adesão dos dez novos sócios se dará no dia 1º de maio).

Jura de amor
Do ponto de vista político, coube a Chris Patten, comissário para Assuntos Externos, a mais enfática jura de amor ao Mercosul: "Ninguém deve subestimar a importância que atribuímos à conclusão de um ambicioso acordo com o Mercosul", disparou.
Para o Mercosul, uma eventual abertura agrícola seria mais importante que idêntico passo na negociação da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
"Os modelos econométricos mostram que é com a União Européia que uma liberalização total traria melhores resultados para o agronegócio, já que suas proteções tarifárias são mais altas e mais abrangentes. Grãos e carnes, por exemplo, são ultra-protegidos na União Européia, mas não o são nos Estados Unidos, exceto no que se refere a restrições sanitárias. E os subsídios domésticos na Europa são três vezes mais elevados", diz Marcos Sawaya Jank, especialista em negociação agrícola.


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