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Trabalhadores são maioria entre os pobres no Brasil
Participação dos ocupados entre os que ganham menos sobe de 43,3% para 52%
Já os inativos (aposentados
e quem recebe verba social)
diminuíram participação
relativa no total dos pobres
de 56,7% para 48% desde 90
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Quem trabalha ou procura
emprego no Brasil dos últimos
anos empobreceu. Quem já se
aposentou ou é beneficiado por
programas sociais ou vinculados à Previdência conseguiu se
proteger mais que os ativos.
Nos últimos anos, o país sofreu uma inversão. As pessoas
inativas (aposentados, beneficiários da Previdência, deficientes, crianças no Bolsa Família etc.) diminuíram sua participação relativa no total da
população pobre.
No início dos anos 90, os inativos pobres eram maioria:
56,7% do total dos pobres no
país. Hoje, são minoria: 48%
-considerando "pobre" quem
ganha até meio salário mínimo.
Os trabalhadores foram no
caminho inverso. Sua participação relativa na população pobre subiu significativamente,
de 43,3% para 52% -sobretudo
entre os desempregados.
Enquanto no passado a situação da pobreza relacionava-se
mais com o segmento inativo
da população (crianças, idosos,
deficientes), ter ou procurar
uma ocupação hoje não garante
mais superar a miséria.
Segundo o economista Marcio Pochmann, da Unicamp e
autor de estudo que chegou a
essa conclusão, a piora na condição da população ativa se deu
principalmente pelo baixo
crescimento econômico nos últimos anos, pelo aumento do
desemprego e pela precarização do mercado de trabalho.
"A situação da pobreza só
não se tornou mais desfavorável devido aos avanços nas políticas sociais, em grande medida
depois da Constituição de 1988,
que expandiu o gasto social",
afirma Pochmann.
Outros economistas, no entanto, avaliam que a forte expansão desses gastos sociais
também é um dos motivos do
baixo crescimento.
Para repassar dinheiro aos
inativos, o Estado precisa onerar os ativos e o setor produtivo
como um todo, cobrando cada
vez mais impostos. Isso emperraria os investimentos produtivos e o crescimento.
Enquanto a carga tributária
aumentou mais de dez pontos
percentuais nos últimos dez
anos, os gastos com benefícios
assistenciais e subsidiados saltaram 1.362%, de R$ 5,2 bilhões
por ano em 1987 para R$ 76 bilhões no ano passado.
Já os gastos com inativos e
pensionistas da Previdência subiram 310% no mesmo período, passando de R$ 10,4 bilhões
para R$ 42,6 bilhões.
Hoje, esses benefícios, mais
os pagamentos da Previdência
a quem recebe mais de um salário mínimo, correspondem a
60% do gasto não-financeiro da
União. Há 15 anos, eram 22,3%.
"O maior aumento nesses
gastos é recente. Nos benefícios
maiores a aposentados com dinheiro retirado do setor produtivo, equivale a dizer que o Brasil aumentou o investimento
no passado, quando deveria ser
o contrário", afirma Sérgio Vale, da MB Associados.
O especialista em contas públicas Amir Khair afirma, porém, que o maior vilão da história do baixo crescimento do
Brasil é o juro alto, não os programas sociais que seguraram o
empobrecimento dos inativos.
"Embora venha se tornando
uma crença, a idéia de que a redistribuição da renda via programas sociais emperra o crescimento não se confirma à medida que se observa um aumento da atividade econômica justamente nas regiões onde há
mais atendidos por esses benefícios. O problema é o juro", diz.
Em 2005, o Brasil se comprometeu com R$ 160 bilhões para
pagar e refinanciar sua dívida
pública, na casa do R$ 1 trilhão.
O valor representa a metade do
que o país gasta com benefícios
assistenciais, segundo cálculos
do economista Raul Velloso.
"O corte de apenas um ponto
percentual na taxa Selic [o juro
básico] representa uma economia de R$ 10 bilhões por ano
para o setor público", diz Khair.
O valor é maior do que o gasto
previsto em 2006 com o Bolsa
Família (R$ 8,5 bilhões).
Pochmann concorda que o
aumento dos gastos sociais
também travou os investimentos públicos, mas pondera que a
maior "asfixia" ocorreu pela
"financeirização" da economia
por conta dos juros elevados.
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