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TVs acusam a Anatel de ""guerrilha" contra o setor
Abert ameaça ir à Justiça contra redistribuição de freqüências que favoreceria teles
Extra-oficialmente, agência diz que mudanças seriam inevitáveis por causa do avanço de tecnologias como a da telefonia celular
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Incentivada pela Globo, a
Abert (Associação Brasileira
das Emissoras de Rádio e Televisão) ameaça ir à Justiça contra a Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações). O motivo é a redistribuição de freqüências da radiodifusão para
telefonia, comunicação multimídia e TV paga.
A Abert acusa a agência de
prejudicar a radiodifusão em
benefício das telecomunicações. ""É preciso que a Anatel
cesse as condutas de guerrilha
deliberadamente hostis à radiodifusão brasileira", diz nota
divulgada pela internet.
O estopim da crise é a consulta pública número 833, proposta pela Anatel, que transfere
para serviços de telecomunicações quatro canais de UHF hoje
reservados para a repetição de
sinais de TV para o interior.
A resposta da Abert surpreendeu pelo tom duro. Disse
que a agência vem há dez anos
prejudicando a radiodifusão e
que tomará todas as medidas
cabíveis, ""em todas as instâncias" para que ela cesse a ""guerrilha" contra o setor.
O presidente da entidade,
Daniel Pimentel Slaviero, disse
que, se for preciso, irá à Justiça
para assegurar a manutenção
dos canais.
Segundo a Abert, a Anatel foi
estruturada, há dez anos, com
foco na privatização do Sistema
Telebrás, e seus funcionários,
em grande parte, são oriundos
das empresas de telefonia. ""Milhares de emissoras de rádio e
centenas de emissoras de TV
assistem à transferência crescente de canais dedicados ao
serviço de radiodifusão abertos, livres e gratuitos para serviços de telecomunicações, pagos pelo consumidor", diz a nota da Abert.
A área técnica da Abert fez
um levantamento dos canais de
freqüência tirados da radiodifusão em decorrência da expansão da telefonia sem fio e de
novos serviços de telecomunicações. O estudo fundamenta a
manifestação da entidade na
consulta pública, contra a redistribuição dos canais.
Em 1992, segundo o levantamento, a radiodifusão dispunha de 1.152 MGHz para enviar
sua programação para as repetidoras no interior. Em 1997, tinha caído para 1.086 MGHz;
em 2002, para 880 MGHz; em
2004, para 185 MGHz; e em
2006 baixou para 5 MGHz.
Segundo a Abert, a redução
de canais afeta as atividades de
apoio, como as transmissões
das geradoras para as antenas
de transmissão; o envio de sinais para as repetidoras, no interior, por via terrestre, e a
transmissão de reportagens externas ao vivo, que usam uma
freqüência especial. Segundo a
Abert, nas grandes capitais, por
causa do congestionamento
das freqüências, as emissoras
estão compartilhando o uso
dos canais.
Pelo levantamento da Abert,
os radiodifusores dispunham
de 3.740 MGHz para enviar os
sinais dos estúdios para as antenas de transmissão nas cidades. A Anatel fez cortes em
2002, 2004 e em 2006, e hoje
há apenas 2.665 MGHz.
Outro lado
A Anatel não se manifestou,
oficialmente, sobre as críticas
da Abert, limitando-se a dizer
que levará em consideração os
argumentos que ela vier a apresentar na consulta pública.
Extra-oficialmente, porém,
executivos da agência dizem
que a migração de freqüências
da radiodifusão para as telecomunicações seria inevitável para permitir a expansão das telecomunicações sem fio. As bandas A e B da telefonia celular,
por exemplo, foram construídas com o uso de freqüências
que, até os anos 1980, eram usados pela radiodifusão.
De acordo com dirigentes da
Anatel, as emissoras de televisão contam com novas alternativas técnicas para a transmissão de reportagens ao vivo e enviar os sinais para as suas repetidoras, como as fibras óticas e
os satélites.
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