Alegação é que a BR força os preços para baixo sem repassar queda ao consumidor

A BR nega exercer política predatória e atribui a queda dos preços ao aumento da produção no centro-sul, sem a mesma alta na exportação

Guga Matos - 8.fev.07/JC Imagem

Caminhão carregado de cana-de-açúcar em Pernambuco

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A PERNAMBUCO

Os usineiros do Nordeste articulam recorrer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Petrobras Distribuidora (BR) por suposto abuso de poder econômico na compra de álcool combustível. O movimento começou na Paraíba, terceiro maior produtor de álcool da região.
O Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar da Paraíba, Eduardo Coutinho, diz que a BR força os preços para baixo e não transfere a redução para o consumidor. "É uma apropriação indébita de renda", afirma.
Ele diz que os sindicatos devem ir ao Cade, nos próximos dez dias, pedir que o órgão investigue a política de comercialização da estatal, antes de votar a incorporação da rede de postos de combustíveis da Ipiranga à BR, no Nordeste.
"Se a compra dos postos Ipiranga for aprovada, a BR terá 46% do mercado. Ela tem que assumir responsabilidade correspondente ao poder de mercado que possui", diz Coutinho.
A BR nega exercer política predatória na compra de álcool e atribui a queda dos preços ao aumento da produção no centro-sul, sem o correspondente aumento nas exportações.
A safra nordestina 2007/8 começou na Paraíba, em julho. O preço médio de aquisição de álcool, nas usinas, que estava em R$ 0,91 o litro em maio, em Pernambuco, baixou para R$ 0,76 em setembro e para R$ 0,68 nas últimas semanas.
A Paraíba, que converte em álcool 72% da cana plantada, tem a situação mais crítica. Os Estados vizinhos têm maior flexibilidade para direcionar a produção para o açúcar.
Segundo Coutinho, a BR estaria priorizando a compra de grandes produtores e alijando os menores. As distribuidoras admitem que há uma transferência de excedentes de álcool de Goiás para o Nordeste.
Relatórios internos de vendas de sindicatos e de associações de produtores de álcool indicam que a estatal reduziu as compras. Um relatório interno da Alco (Associação Brasileira da Indústria de Álcool), de produtores do Nordeste, diz que as vendas intermediadas pela entidade à BR de agosto a outubro deste ano somaram um terço do movimento de igual período do ano passado.
Segundo os produtores, as outras grandes distribuidoras seriam menos agressivas comercialmente, mas a BR, pelo peso que tem na distribuição, baliza os preços do mercado.
Ela é acusada também de privilegiar algumas usinas na compra de álcool hidratado para atendimento dentro dos próprios Estados produtores. Essa venda é particularmente disputada, em razão dos incentivos fiscais de crédito do ICMS, que aumentam a remuneração do produtor. Na Paraíba o crédito do ICMS é de 12%.

Contratos
Em Pernambuco, avolumam-se as queixas dos usineiros contra as grandes distribuidoras, em geral. "Qual o papel das distribuidoras? Elas não têm compromisso de compra de longo prazo, só compram da mão para a boca no Nordeste, e não formam estoques para regulação do mercado", afirma Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria de Açúcar e de Álcool do Estado.
Segundo Cunha, a queda-de-braço entre compradores e fornecedores é desigual, porque há 70 usinas e destilarias oferecendo álcool no Nordeste para cinco grandes compradores (BR, Shell, Esso, Texaco e Ipiranga), que serão reduzidos para quatro quando a BR absorver a estrutura da Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Cunha reivindica intervenção da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para disciplinar as contratações. Segundo ele, não há contratos de compra de longo prazo no Nordeste, e as compras são feitas para um mês, "da mão para a boca".
O setor quer ainda que a BR divulgue o volume de compras de álcool, por usina. Segundo Cunha, a prática existia até cinco anos atrás, e foi abandonada com a anuência da ANP.

Declínio
O Nordeste vem perdendo participação na produção nacional. A estimativa é que responderá por 10% da safra 2007/8. A região foi o berço da cana-de-açúcar no Brasil, mas entrou em declínio por falta de competitividade com o centro-sul, onde o custo é menor.
Nos últimos 15 anos, 18 usinas fecharam as portas em Pernambuco. Em Alagoas, 10 fecharam ou foram transferidas para o Sudeste e o Centro-Oeste. Na atual safra, é esperada produção de 1,96 bilhão de litros no Norte e Nordeste -a nacional é estimada em 20,54 bilhões. Pelas projeções do setor, pelo menos 250 milhões de litros produzidos no centro-sul irão para o Norte e o Nordeste.


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