DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Marcos Cintra (PFL-SP), apoiado por outros 50 congressistas, lançou ontem no Congresso uma campanha nacional para a implantação do Imposto Único Federal (IUF), em substituição a todos os tributos do governo federal. O IUF é apresentado pelo deputado como alternativa à reforma tributária. O imposto é baseado no princípio da CPMF, "mas sem as distorções da atual contribuição", disse Cintra.
Assim como a CPMF, o tributo seria cobrado sobre transações financeiras. "Mas não incidiria, por exemplo, sobre operações feitas em Bolsa [de Valores"", ressaltou.
Mas, como substituiria todos os impostos e contribuições do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), sua alíquota seria salgada: 1,7%, contra 0,38% da CPMF.
E incidiria sobre cada parte da transação (débito e crédito). Ou seja, pagaria o imposto tanto quem que passasse o cheque quanto quem o depositasse.
O deputado dá um exemplo numérico. Se uma pessoa emitisse um cheque de R$ 100 para uma outra, sairiam da sua conta R$ 101,70. Aquele que depositasse o cheque receberia R$ 98,30.
Segundo Cintra, essa alíquota é suficiente para garantir à União a mesma arrecadação de hoje, incluindo os gastos da Previdência Social, de aproximadamente R$ 190 bilhões. "O grande problema do sistema tributário brasileiro é a sonegação. O IUF é "insonegável'", afirma. Cintra disse já ter conversado com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para a formação, no início de 2002, de uma comissão especial para cuidar do assunto.
O deputado espera que o tema só entre na pauta para votação em 2003, no próximo governo. A campanha prevê o lançamento da cartilha "Um por Todos" e do site www.impostounicofederal.com.


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