Planalto quer criar mecanismo para sinalizar a investidores privados que projetos prioritários não ficarão sem recursos

Medida poderá ser adotada a partir de 2008, segundo Dilma; ontem Lula se reuniu com 11 ministros para discutir infra-estrutura

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende criar um mecanismo para garantir recursos a obras consideradas prioritárias enquanto não forem concluídas. A medida deverá vir por meio da criação de um orçamento plurianual de investimentos, que terá previsão de liberação de recursos durante todo o período de execução do projeto.
"Vamos sinalizar para o setor privado um processo mais transparente, seguro e sistemático de gastos", disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O objetivo da mudança, discutida ontem em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é dar mais segurança às empresas de que não haverá interrupção dos recursos. A medida poderá ser implementada a partir de 2008.
"Não é possível fazer investimentos por soluços. É melhor manter um patamar constante, claro, com regras muito definidas e que tenha horizonte. As empresas que ganham projetos embutem [no custo] o risco das interrupções. Você tem uma obra muito mais cara se fizer ela assim", disse. Segundo ela, o ideal seria ter um horizonte de quatro anos para os gastos com as obras.
Ontem o presidente Lula se reuniu com 11 ministros de Estado para tratar das obras de infra-estrutura. A reunião durou o dia todo. À noite, Dilma deu entrevista para explicar o que foi discutido. Segundo ela, foram analisados, obra a obra, projetos em transportes (ferrovias, rodovias, hidrovias, portos e aeroportos), energia (exploração de petróleo e gás natural, geração de energia elétrica, construção de gasodutos e refinarias e estrutura de escoamento de etanol) e saneamento entre 2007 e 2010.
Ela informou que o presidente avaliou os projetos, que agora estão em "fase de consolidação". Dilma deu por concluída a etapa de definir os projetos prioritários, mas não informou a data em que serão divulgados. O pacote de medidas para estimular o crescimento deve ser anunciado no próximo dia 20.
A ministra informou que foram dadas prioridades a obras que acabem com gargalos que prejudicam a competitividade do país, projetos que tratam de integrar e estruturar regiões e que sejam realizadas em regiões que estejam economicamente deprimidas. Para cada obra, foi analisado se já havia estudo de viabilidade técnica e econômica, projeto básico e projeto executivo. Foi analisada a necessidade de licença ambiental e outras pendências.
Em relação aos projetos que já estão em andamento, foi verificado o cumprimento do cronograma das obras. No caso da energia, Dilma informou que houve um grande enfoque no gás, para aumentar a independência do país e evitar riscos de racionamento no futuro. No caso das usinas de geração termelétrica, o governo analisou o cronograma de conversão de sete usinas para bicombustível (podem gerar tanto com óleo como com gás natural).

Gastança
Apesar da necessidade de investimentos, públicos e privados, Dilma afirmou que o governo manterá compromisso com a política fiscal. "Nós temos um compromisso grande com a robustez fiscal, com a garantia de uma política bastante consistente e sólida no que se refere ao gasto público. Não somos a favor de nenhum processo de gastança", afirmou.


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