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Classe média terá 1/3 de subsídio a moradia
Famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos poderão contar com recursos para imóveis de até R$ 70 mil, diz governo
Verba, estimada em R$ 2 bi, virá da manutenção até 2011 do adicional cobrado de empregadores nas multas do FGTS
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As famílias com renda entre
cinco e dez salários mínimos
poderão ter um subsídio de até
um terço da prestação cobrada
nos financiamentos de imóveis
com valor de até R$ 70 mil.
O dinheiro para financiar esse programa virá da manutenção até o ano de 2011 do adicional de dez pontos percentuais
que as empresas recolhem ao
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) quando demitem os seus funcionários
sem justa causa.
O governo espera gastar cerca de R$ 2 bilhões para alavancar empréstimos à "classe média baixa" num período de quatro anos. Além do dinheiro para
quem ganha entre cinco e dez
salários mínimos, o governo estima que poderá ter mais R$ 4
bilhões até o fim do segundo
mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para subsidiar famílias de baixa renda
(até cinco salários mínimos). Se
somados aos recursos orçamentários, a equipe econômica
espera construir 300 mil casas
até o fim do mandato de Lula.
Essas medidas serão apresentadas ao presidente e, se aprovadas, farão parte do pacote
que sairá na próxima semana.
"Esse plano é uma resposta
às críticas de que as medidas de
estímulo ao setor habitacional
tomadas até agora não atacavam diretamente o déficit habitacional", explica o secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida.
Na avaliação do governo, o
mercado de crédito imobiliário
atende à demanda de famílias
com renda superior a dez mínimos. No caso da baixa renda, o
diagnóstico é o de que é preciso
direcionar recursos a fundo
perdido, o que já é feito atualmente com o FGTS, que destinará R$ 1,830 bilhão em subsídios aos mais pobres.
Mas no caso de famílias que o
governo vem chamando de
"baixa classe média", principalmente aquelas que ganham entre quatro e sete mínimos, há
dificuldades para compra da
casa própria. "Essas pessoas
não têm subsídio nem acesso
ao crédito. O presidente Lula
tem mostrado preocupação
com esse vácuo no atendimento", explica Gomes de Almeida.
De acordo com o secretário, o
subsídio para a classe média terá como limite um terço do valor da prestação, mas vai variar
de acordo com a renda da família. Quanto mais próximo de
dez salários forem os vencimentos, menor será a ajuda
oferecida pelo governo.
O plano em estudo pela equipe econômica prevê ainda uma
regionalização dos limites para
enquadramento nos empréstimos. Assim, uma família com
renda de dez mínimos que more em São Paulo poderá ser
subsidiada. Já aquela que esteja
no Nordeste, onde a renda é
menor, poderá ficar fora do
programa.
Fim da multa
A equipe econômica trabalha
com a idéia de eliminar o adicional da multa do FGTS em
2011. Mas a decisão terá de ser
formalizada pelo Conselho Curador do Fundo -composto
por empresários, governo e trabalhadores-, a quem cabe a palavra final sobre o assunto.
De acordo com Gomes de Almeida, a proposta passa pela
aprovação de um projeto de lei
no Congresso Nacional que fixa
o fim da contribuição, criada
para financiar o pagamento da
correção monetária dos planos
Bresser e Verão, e ao mesmo
tempo destina os recursos para
a casa própria.
"Pela primeira vez vamos
acabar de verdade com um tributo provisório. Mas não conseguiremos fazer isso de modo imediato, por causa da execução desse programa", justifica o
secretário.
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