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PISCICULTURA
Nova pasta planeja financiar renovação da frota pesqueira com recursos da Marinha Mercante e do BNDES
Secretário quer R$ 50 milhões para pesca
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A recém-criada Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca terá
como principal desafio driblar a
pouca flexibilidade orçamentária
em 2003.
A secretaria herdou um orçamento de cerca de R$ 15 milhões.
O valor corresponde a verba recebida pelo Departamento de Pesca,
que era vinculado ao Ministério
de Agricultura.
Para alavancar os projetos de
ampliação de crédito, o secretário
especial José Fritsch, 48, pretende
"fazer uma garimpagem" de recursos. Parte viria do Fundo de
Marinha Mercante. Realocar verbas do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também entram
nos planos do secretário.
A expectativa é angariar entre
R$ 40 milhões e 50 milhões até o
final deste ano. Com esses recursos, Fritsch pretende desenvolver
uma série de programas para a
melhor produtividade da atividade pesqueira no país.
Segundo ele, a principal função
da secretaria, que tem status de
ministério, é centralizar as ações
sobre a pesca. Hoje, elas estão pulverizadas em vários órgãos do governo federal, tais como o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, o
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis).
A proposta de Fritsch é concentrar na secretaria a normatização
de financiamentos para modernização da frota pesqueira, uma espécie de Moderfrota-linha de
crédito do governo para a renovação da frota agrícola- para o setor de pesca. A prioridade é construir uma frota legitimamente nacional. Estima-se que, atualmente, das 150 embarcações que operam dentro da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) - entre 12 e 200
milhas náuticas da costa-, cerca
de 40 são brasileiras.
O estímulo à criação de cooperativas de crédito para a pesca artesanal e familiar e ações de promoção comercial são outros projetos em andamento.
Uma das prioridades da Secretaria é a ampliação da pesca oceânica (captura de peixes em águas
profundas) e da aquicultura.
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