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São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 2003

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Governo adia reunião sobre agências

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reunião interministerial para discutir o destino das agências reguladoras foi adiada de ontem para a próxima quinta-feira. O motivo alegado foi o atraso de outra reunião que ocorria na Casa Civil para tratar de modificações na legislação tributária.
A comissão interministerial estudará mudanças no relacionamento do governo com as agências reguladoras -a idéia principal é reduzir o poder delas.
Existem hoje nove agências reguladoras, com atribuições estabelecidas por lei específica. O interesse do governo petista parece estar na ANP (Agência Nacional do Petróleo), na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ontem, a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes -ligado às agências de transportes terrestres e aquaviários- informou que o ministério não havia sido informado de que haveria reunião.


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