JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A formalização de trabalhadores bateu recorde em 2005. Dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que no ano passado 746.272 trabalhadores passaram a ter carteira assinada por conta da fiscalização nas empresas. O comércio foi o setor em que foi encontrado o maior contingente de informais.
O resultado de 2005 foi o melhor da série histórica, produzida desde 1996 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, e representa um aumento de 5,26% ante 2004. O número de empresas que foram alvo das ações de combate à informalidade somou 375.097 e superou em 24% o total de empresas fiscalizadas no ano anterior.
"O planejamento foi melhor em 2005, estava mais focado. Além disso, pela primeira vez foi obrigatória a atuação das CCITs (Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho), que ajudaram a planejar a fiscalização nos Estados", declarou o secretário substituto de Inspeção do Trabalho, Leonardo Soares. As CCITs são formadas por governo e entidades de trabalhadores.
Soares explicou que as diretrizes da fiscalização no ano passado foram a formalização de trabalhadores, o combate à sonegação no recolhimento de FGTS e a redução no número de acidentes de trabalho.
No ano passado, as equipes de fiscais também tiveram mais acesso aos bancos de dados oficiais -como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e Rais (Relação Anual de Informações Sociais)-, o que permitiu racionalizar as operações nas empresas.
Entre os Estados, São Paulo foi o campeão na informalidade. O ministério descobriu e regularizou a situação de 160.513 trabalhadores informais. O número corresponde a 21,5% do total no país.
No comércio, a fiscalização do ministério formalizou 155.884 trabalhadores no ano passado. A indústria aparece em segundo lugar na mão-de-obra informal apurada e regularizada: 154.884.
Soares lembra que o número de trabalhadores formalizados não pode ser comparado ao saldo de vagas criadas em 2005 de acordo com os dados do Caged. "O Caged registra um saldo [1,254 milhão em 2005]. A comparação tem que ser feita com o total de trabalhadores contratados no ano passado." Em 2005, as contratações formais ultrapassaram 12,2 milhões de trabalhadores.


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