KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inclinado a elevar o salário mínimo para um valor entre R$ 270 e R$ 275, segundo a Folha apurou junto a membros da cúpula do governo.
Isso equivaleria a um reajuste entre 12,50% e 14,58% em relação ao mínimo de hoje (R$ 240). Representaria ainda um aumento real de 4,24% a 6,17% em relação à inflação esperada pelo governo para o período de abril de 2003 a abril de 2004.
A mera correção do mínimo de acordo com a inflação do período pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) chega aos R$ 259 -proposta oficial do Ministério da Fazenda. A oferta da Fazenda serve para entrar jogando duro na batalha política que é travada todo mês de abril em torno do reajuste do mínimo.
Essa proposta tem o objetivo de deixar para Lula o bônus de bancar um aumento maior do que a inflação, numa tentativa de dizer que, se não poderá cumprir a promessa da campanha eleitoral de 2002 de dobrar o poder de compra do mínimo até o final do seu mandato (2006), pelo menos se esforçou por reajustes superiores à inflação.
O presidente crê que um reajuste que deixe o mínimo entre R$ 270 e R$ 275 lhe dará discurso para tentar diminuir o desgaste dos últimos dois meses e meio (caso Waldomiro Diniz e um conturbado abril de greves, invasões do MST e reivindicações dos servidores públicos civis e militares).
Mas a articulação para Lula dar uma "boa notícia" tem sido bombardeada, na ótica do Palácio do Planalto, pelo próprio PT -o partido do presidente. O PT defende R$ 280 -reajuste de 16,67%, que, no quadro de hoje, dificilmente será bancado pelo presidente da República.
Ou seja, ao cobrar um mínimo de R$ 280, o PT leva partidos aliados a pressionarem o governo do mesmo jeito, aumentando a temperatura política. O pleito petista também facilita os pedidos da oposição por uma quantia ainda maior. O PSDB, por exemplo, prega R$ 300. O PFL, R$ 320.
Nesse contexto, Lula avalia que sofrerá desgaste e cobrança de qualquer jeito, até mesmo se atender a reivindicação petista. Por isso, tentará, segundo o argumento da própria cúpula do governo, dar um reajuste no limite do que acha fiscalmente responsável.

Impacto
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, já avisou que um reajuste de 16,67% (R$ 280) teria forte impacto negativo sobre as contas da Previdência, de alguns Estados e da maioria do municípios. Cada real de aumento no mínimo representa um pouco mais do que R$ 100 milhões no déficit da Previdência, segundo estimativas do próprio governo.
A Confederação Nacional dos Municípios, por exemplo, está em campanha contra um reajuste dessa magnitude. Tem estudo mostrando que os municípios teriam de demitir ou desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com um novo salário mínimo de R$ 276.


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