DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem a criação de dois fundos para garantir crédito a empresas, no total de R$ 8 bilhões. Como publicou a Folha na edição de ontem, um dos fundos será para pequenas e médias empresas e vai contar com R$ 4 bilhões. O outro será voltado para a indústria naval, para que a Petrobras possa contratar estaleiros brasileiros para a construção de plataformas e navios de apoio para o pré-sal. Esse fundo já existe no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas tem R$ 1 bilhão. O Tesouro Nacional vai colocar mais recursos para que chegue a R$ 5 bilhões.
O objetivo dos dois fundos será o mesmo: funciona como um seguro para os bancos ou para o BNDES emprestarem dinheiro às empresas. Em caso de inadimplência, o prejuízo é coberto.

Administração em dupla
O fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas será administrado em duas instituições: no BNDES e no Banco do Brasil. Por isso, vai funcionar como dois fundos separados. Os R$ 4 bilhões serão divididos entre eles, mas o governo ainda não decidiu qual a proporção de recursos para cada banco. O BNDES já tem essa modalidade de garantia, mas conta com apenas R$ 600 milhões até agora. Por isso, receberá mais dinheiro.
A regulamentação do fundo garantidor de crédito será feita em uma medida provisória que vai definir de onde virão os recursos. Mantega afirmou ontem que o Tesouro Nacional vai colocar inicialmente R$ 2 bilhões, mas esse valor pode aumentar.
As empresas que quiserem pegar empréstimos com aval do fundo garantidor terão de pagar uma parte da conta desse "seguro".
Segundo o ministro, será cobrado 0,5% sobre o valor emprestado.
Mantega ressaltou que os juros para as empresas que optarem por usar o aval do fundo garantidor serão mais baixos. Mas ele admitiu que isso vai depender de cada banco. Para o ministro, o "spread" (diferença entre o custo de captação do banco e os juro cobrado do consumidor) poderá cair pela metade com a medida.

Uso geral
Todos os bancos poderão usar o fundo garantidor de crédito, segundo o ministro. Mas as instituições financeiras que quiserem usar as garantias do fundo também terão de pagar um percentual, ainda não definido.
Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda, mas sem detalhes, foi a criação de um terceiro fundo de aval para exportadores. Esse fundo também será administrado pelo BNDES, mas não está definido o valor.
O mecanismo será criado porque as empresas exportadoras estão com dificuldades de obter financiamento por falta de garantias. (JR)


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