NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro vai recorrer a recursos emprestados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para antecipar o pagamento de parcelas da dívida externa do setor público que vencem em 2003 e 2004. A decisão faz parte de uma série de medidas anunciadas ontem pelo governo com o objetivo de reduzir a desconfiança do mercado financeiro em relação ao país.
O Brasil irá tomar cerca de US$ 10 bilhões emprestados do FMI. Desse total, US$ 5,2 bilhões se referem a recursos que já foram liberados pelo Fundo. O restante ainda depende de aprovação da diretoria da instituição, o que, segundo o governo, deve ocorrer na próxima semana.
O dinheiro do empréstimo vai para as reservas internacionais do Brasil, que hoje estão em US$ 32,887 bilhões. Com a ajuda desse reforço, o governo pretende recomprar até US$ 3 bilhões em títulos da dívida externa brasileira que vencem nos próximos anos.
O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse que a antecipação do resgate de parcelas da dívida externa representa "um uso nobre para as nossas reservas". É a primeira vez, desde 1998, que o governo recorre a um empréstimo do FMI para honrar parte de seus compromissos.
Segundo Fraga, a decisão de recomprar os títulos brasileiros foi tomada porque, devido ao nervosismo que tomou conta do mercado nas últimas semanas, a cotação dos papéis ficou excessivamente baixa. "Vamos dar uma contribuição para que esse mercado se normalize", afirmou.
Quando um país anuncia sua intenção de recomprar seus próprios títulos, a tendência é que as cotações dos papéis subam. Isso pode ajudar a reduzir os índices de risco-país calculados por muitos bancos, que levam em consideração, nas suas contas, o valor dos títulos de cada governo -quanto menor a cotação, maior o risco, e vice-versa.

Dívida interna
Em relação à dívida interna -um dos principais focos de preocupação do mercado nas últimas semanas-, nada deverá ocorrer no curto prazo. A idéia do governo é dar continuidade, de maneira gradual, às ações que têm sido adotadas: recomprar títulos públicos com vencimentos mais longos e trocá-los por papéis de prazos mais curtos.
O governo estuda a realização um programa de recompra dos títulos públicos negociados dentro do país, a exemplo do que foi anunciado ontem para os papéis da dívida externa. Mas o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse que esse programa ainda "está no mundo das possibilidades e nada acontecerá no curtíssimo prazo".
A recente desvalorização dos títulos da dívida interna provocou perdas em muitos fundos de investimento há duas semanas, quando o BC e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) introduziram mudanças na regulamentação desse mercado.

FMI
Depois do empréstimo de aproximadamente US$ 10 bilhões anunciado ontem, o Brasil terá usado praticamente todos os US$ 15,7 bilhões da linha de crédito aprovada pelo FMI no ano passado. Em setembro, o governo já havia usado US$ 4,2 bilhões para enfrentar o nervosismo causado pelos atentados nos EUA.
Em abril, o governo já havia devolvido ao FMI, antecipadamente, os recursos emprestados em setembro. Agora, precisou recorrer novamente ao Fundo.
O ministro Pedro Malan (Fazenda) disse que a mudança no cenário nas últimas semanas justifica a opção de usar o dinheiro do FMI. O acordo em vigor com o Fundo termina em dezembro e, segundo Malan, o atual governo não irá negociar a prorrogação. "É uma decisão que caberá ao presidente eleito em outubro."



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