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Insegurança pode encarecer energia, diz ONG
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
As falhas não resolvidas do
pré-aprovado projeto para as
hidrelétricas do rio Madeira
(RO) devem atrasar os leilões
das obras e encarecer a energia
a ser gerada no futuro.
A opinião é do jornalista Roberto Smeraldi, que já prestou
assessoria para o Banco Mundial e para as Nações Unidas e
que hoje dirige a ONG (organização não-governamental)
Amigos da Terra.
Na última segunda-feira, o
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) concedeu ao projeto a licença ambiental prévia.
Ele diz que, por causa dessas
inseguranças, os consórcios devem exigir garantias financeiras nas propostas que serão
apresentadas durante os leilões
das usinas -previstos para o final deste ano e começo do próximo.
"As empresas vão entender
que precisam de margens de segurança e tendem a embutir esses riscos no preço da energia",
afirmou. "O que foi aprovado
pelo Ibama tem alto potencial
contencioso [de ser contestado
na Justiça]."
"Não mudou nada", afirmou,
ao comparar com o projeto negado pelo Ibama em março e
contestado por uma espécie de
relatório ambiental paralelo
feito no ano passado por ONGs.
"Com condicionantes desse
tipo, [o projeto] não precisava
ficar dois anos parado."
Entre as condições impostas
pelo Ibama para a liberação da
licença prévia, estão a compensação a famílias afetadas pelas
usinas e o monitoramento do
nível de mercúrio no rio.
Mesmo assim, Smeraldi afirmou que, se qualquer cidadão
potencialmente afetado pelas
hidrelétricas alegar que não foi
devidamente ouvido durante o
processo de licença prévia, ele
poderá entrar na Justiça e, assim, travar o andamento legal
do empreendimento.
"Por outro lado, [as falhas]
podem prejudicar uma empresa que participar do leilão", disse. Smeraldi cita como exemplo
o não-licenciamento ambiental
das linhas de transmissão, que
devem ser licitadas em junho
do ano que vem.
Apesar de as linhas de transmissão não precisarem da
aprovação ambiental do Ibama
antes de serem licitadas, o
construtor delas deverá, posteriormente, conseguir a licença
-o que, a exemplo das usinas,
pode atrasar seu início.
Ele também afirmou que o
fato de a licença não ter sido dada por técnicos concursados do
Ibama -pois estes estão em
greve-, e sim por profissionais
de fora do órgão, poderá ser
contestado. "Só isso é suficiente para invalidar um processo.
É mais um elemento de vulnerabilidade", disse.
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