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BNDES assume o papel de desenvolver projetos de infra-estrutura para licitação
DA REPORTAGEM LOCAL
O BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social), principal instituição de financiamento de longo
prazo no país, acaba de assumir
um novo papel na economia
brasileira. A nova área de estruturação de projetos do banco e
as parcerias com instituições
multilaterais (como IFC e BID)
e com bancos privados brasileiros prometem acelerar a oferta
de empreendimentos de infra-estrutura que serão disponibilizados ao governo federal para
licitação.
A meta do BNDES é ter pelo
menos 50 projetos prontos para serem licitados em dez anos,
mas esse número pode ser ainda maior.
Entre os focos do banco estão
a concessão de estradas, de ferrovias e de aeroportos. Entre os
projetos em desenvolvimento
estão a BR-470, em Santa Catarina, a BR-101, nos trechos do
Espírito Santo e da Bahia, e a
privatização dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio
de Janeiro, e Viracopos, em
Campinas (SP), entre outros
projetos.
A escolha dos projetos a serem desenvolvidos será feita
pelo governo federal. A responsabilidade do banco é de entregar os projetos prontos para a
concessão.
Sob o comando de Luciano
Coutinho, a meta do BNDES é
recriar a capacidade de estruturação de empreendimentos e
alimentar uma espécie de banco nacional de projetos.
Segundo Henrique Amarante da Costa Pinto, superintendente do banco e responsável
pela área de estruturação de
projetos -uma nova seção da
diretoria de infra-estrutura do
BNDES-, a iniciativa tem como objetivo vencer as restrições orçamentárias do governo
federal e criar condições para
atração de capital privado.
O BNDES terá papel relevante, mas não será o único a financiar fundos de desenvolvimento de empreendimentos licitáveis. O primeiro fundo não
reembolsável terá R$ 20 milhões e será administrado pela
área de estruturação de projetos do banco.
Há um segundo fundo de
US$ 4 milhões -podendo alcançar US$ 12 milhões- para
bancar estudos de empreendimentos mais emergenciais.
O financiamento é dado pelo
IFC e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
"O fundo financia a formação
de grupos para estudos de
obras mais imediatas, importantes para melhoria rápida da
infra-estrutura em algumas regiões", diz Costa Pinto.
Esse fundo financia neste
momento estudos para uma estrada na Bahia.
Nova empresa
Recém-criada, a EBP (Empresa Brasileira de Projetos) é
exemplo de como esse negócio
interessa ao capital privado. O
BNDESPar, braço de participações do banco, é um dos nove
sócios dessa nova empresa. Fazem parte dessa companhia oito bancos. São eles: Bradesco,
Itaú, Unibanco, Santander, Citibank, Votorantim, Espírito
Santo e Banco do Brasil.
A EBP contrata e coordena o
desenvolvimento de projetos
de infra-estrutura. "Todos os
bancos terão informações sobre os projetos, mas sem qualquer condição de serem os financiadores. O interessante
para todos será a criação de um
mercado para investimento em
infra-estrutura", afirma Costa
Pinto.
(AGNALDO BRITO)
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