ISABEL CAMPOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Um novo tipo de plano de previdência para empresas deverá estar disponível nas prateleiras das seguradoras até o final deste mês: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) coletivo. A regulamentação foi anunciada na quinta-feira pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e algumas seguradoras já entraram com pedido de autorização para comercializar o produto.
"Vamos ter agora produtos para todos os públicos. Ninguém mais será punido", diz Osvaldo Nascimento, diretor-executivo da Itaú Vida e Previdência.
"As empresas terão planos de previdência que se adaptam a todos os perfis de funcionários. Eles poderão optar pelo VGBL, pelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou por ambos", afirma Flávio Perondi, diretor da Real Seguros.

O que é
O VGBL coletivo tem as mesmas características do VGBL para pessoa física, lançado há cerca de cinco meses. É um modelo de seguro de vida resgatável ao final de um determinado prazo. O investidor aplica mensalmente uma quantia que vai para um fundo.
Não há nenhuma rentabilidade garantida. No final da contratação, pode resgatar o que acumulou e comprar uma renda para complementar a aposentadoria oficial.
A principal diferença com o PGBL, principal produto de previdência, está na tributação. No PGBL, pode-se abater o total aplicado da renda bruta anual, até o limite de 12%. No resgate, o IR incide sobre o total acumulado, de acordo com a tabela progressiva. O percentual a pagar pode chegar a 27,5%.
No caso do VGBL, o poupador não pode abater os depósitos da renda bruta. Em compensação, no resgate, a tabela progressiva incide somente sobre os rendimentos acumulados. Em ambos, durante o período de poupança, não há tributação.
O VGBL para pessoa física tem sido um sucesso de público e a expectativa das seguradoras é que aconteça o mesmo com o coletivo. Isso porque a forma de tributação desse produto atinge uma parcela maior dos brasileiros do que o PGBL.
Enquanto o PGBL é um plano vantajoso só para quem faz a declaração completa de IR e pode deduzir os depósitos, o VGBL é indicado para quem utiliza a declaração simplificada, é isento ou está na economia informal. "A maioria das pessoas não paga IR. Menos de 6% da população ganha mais de dez salários mínimos", diz Nascimento.
Segundo ele, o PGBL, em cinco anos de existência, acumulou um patrimônio total de cerca de R$ 5 bilhões. O VGBL para pessoa física, em cinco meses, já tem um patrimônio de R$ 1,4 bilhão.
Na Itaú Previdência, o número de contratos de VGBL já chega a 110 mil. A expectativa da direção era chegar ao final do ano com 150 mil contratos. Com a regulamentação estendendo o produto para pessoa jurídica, esse número saltou para 200 mil.
Perondi acha que a quantidade de pessoas com um VGBL poderá ser o dobro ou até o triplo daquelas com um PGBL. No entanto, o volume em dinheiro não deverá ser muito diferente entre os dois. "O público que investe no PGBL, em geral, ganha mais que o que compra um VGBL", explica.


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