Presidente da Petrobras diz que emissão para capitalizar empresa deve chegar a 3 vezes o valor dos 5 bi de barris que União cederá para a estatal

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, demonstra confiança nos projetos do governo Lula para mudar o modelo exploração de petróleo. Em sabatina da Folha, disse que a oposição está "atordoada" com as propostas do governo para a exploração das reservas do pré-sal, que as críticas mais agudas vêm de empresas estrangeiras que ainda não exploram a região e que o petróleo sempre foi uma "boa bandeira política". Gabrielli se diz um "petista histórico", fundador do partido. Foi diretor financeiro da estatal de 2003 a 2005, quando assumiu a presidência da maior empresa do país.

Jorge Araujo/Folha Imagem

O editor de Dinheiro, Sérgio Malbergier, o colunista Vinicius Torres Freire, José Sergio Gabrielli, a colunista Maria Cristina Frias e o repórter especial Valdo Cruz, na sabatina da Folha no Tuca

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Petrobras fará uma emissão primária de ações três vezes superior ao valor total dos 5 bilhões de barris que o governo cederá à companhia na chamada operação de capitalização. A transação está prevista num dos quatro projetos de lei em discussão neste momento no Congresso Nacional.
A informação é do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. O executivo -integrante "histórico" do PT (Partido dos Trabalhadores)- participou ontem da sabatina da Folha, realizada no teatro Tuca, em São Paulo.
Foi sabatinado por Maria Cristina Frias, colunista da Folha, Sérgio Malbergier, editor de Dinheiro, o colunista Vinicius Torres Freire e o repórter especial Valdo Cruz. A principal dúvida sobre a dimensão dessa operação de capitalização ainda é o valor que será atribuído a cada barril a ser cedido pela União à Petrobras. Só a partir disso será possível saber qual a cifra que terá de ser desembolsada pelos acionistas da companhia para compra das ações a fim de manterem a mesma participação atual.
Se os acionistas minoritários não conseguirem subscrever um volume de ações equivalente ao que têm hoje, terão participação reduzida. Segundo avaliação de Gabrielli, toda a operação de transferência de reservas do governo para a estatal e a operação de emissão de ações ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2010.
Gabrielli disse que a operação da estatal com o governo é comum no mercado mundial. Em 2008, segundo ele, houve 134 operações com reservas provadas e prováveis no mundo e, até agosto deste ano, outras 42 transações. Os valores entre todos esses negócios, disse ele, variaram de US$ 1,1 a US$ 27 por barril de petróleo. Ele não deu indicações se o valor da negociação com o governo ficará dentro dessa variação. O projeto de lei no Congresso exige auditoria internacional para aferir esse valor.

Questão fiscal
Gabrielli afirmou que o impacto dessa transação no caixa do governo será nulo. Como a cessão dos 5 bilhões de barris será onerosa, a Petrobras pagará ao governo pelo direito de explorar essa reserva. Em troca, a União receberá o equivalente a um terço das ações da companhia. "Do ponto de vista do deficit público, o efeito é zero. O governo no final do dia vai trocar o direito de exploração de 5 bilhões de barris pelo equivalente em ações da Petrobras.
O dinheiro dos outros acionistas ficará no caixa da companhia", disse. Os 5 bilhões de barris poderão depois ser vendidos pela estatal. O recurso ficará no caixa da companhia.

FGTS
Gabrielli disse que será respeitado o direito dos minoritários em exercer a compra das ações, mas reconheceu um problema no caso dos cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, 2,1% da Petrobras pertencem a cotistas do FGTS. O primeiro problema é que, ao aceitar que os cotistas detentores de ações comprem mais papéis, haverá um benefício para eles em detrimento de outros trabalhadores com recursos no fundo. O segundo problema é legal. A legislação veta a quem não é acionista da empresa o direito de adquirir ações em operações de aumento de capital.
"Há duas assimetrias. Não vamos fazer oferta pública de ações. Quem não tem ações da Petrobras não vai poder comprar. Entre os cotistas do FGTS, a possibilidade de ter mais recursos do FGTS aplicados em ações da Petrobras diferencia-os ainda mais dos cotistas do FGTS não acionistas."

"Oposição atordoada"
Fora a discussão sobre o FGTS, Gabrielli acha que a discussão do novo modelo no Congresso não enfrenta oposição. Ao contrário do previsto, diz, a oposição tem feito poucas mudanças nos quatro projetos em discussão no Congresso. Gabrielli afirma que "a oposição está atordoada".
"[Atordoada] porque ela não tem uma proposta de confronto. Entre as 850 emendas, não existe nenhuma grande emenda que seja confrontante dos elementos centrais dos projetos do governo. São pontuais", disse. Para o presidente da Petrobras, isso mostra o esfriamento de posições contrárias ao modelo de partilha que está em discussão, em substituição ao regime de concessões, que vigora desde 1997.
"Isso mostra o amadurecimento do país, significa que há muito mais convergência do que aparentemente existia. Antes de o governo apresentar o projeto, havia na imprensa uma defesa unânime do modelo de concessões. Hoje, é raríssimo encontrar quem as defenda."

Ingerência política
Baiano, participante de primeira hora do PT, Gabrielli disse que pode ser demitido do comando da maior companhia do país a qualquer momento. Encarregado por controlar uma empresa responsável por 10% do PIB brasileiro, 12,5% de toda a arrecadação federal e 6,5% das divisas oriundas das exportação, Gabrielli reconheceu que enfrenta pressões políticas no comando da estatal.
"Toda empresa de petróleo, de qualquer país, está sujeita diariamente a pressões políticas, isso é parte da indústria do petróleo. Seja do acionista majoritário ou do governo diretamente. Você acha que a Exxon não sofre influência do governo norte-americano, que a British Petroleum não sofre influência do governo inglês? Claro que sofre", disse.
Ele negou, porém, que essa ingerência do governo Lula sobre a estatal prejudique os acionistas minoritários, e disse que o modelo de governança adotado pela companhia é uma defesa a qualquer tipo de gestão temerária. "Se tem influência política? Claro que tem. Mas a companhia tem uma estrutura de governança interna, tudo passa por vários comitês, são inúmeros pareceres, o processo de revisão é grande."

Critica externa
Gabrielli disse durante a sabatina que uma parte das companhias estrangeiras de petróleo mobiliza grupos de resistência no país contra a decisão do governo de alterar o modelo de exploração do petróleo. Segundo ele, são empresas que não apostaram no país ao longo das nove rodadas de licitação de blocos. "As empresas que não assumiram risco, algumas europeias, algumas norte-americanas, são hoje as mais vocais contra o novo projeto de lei. Não assumiram o risco, agora vão trabalhar com nova regra", disse.

Veja a íntegra da sabatina com José Sergio Gabrielli

www.folha.com.br/092861


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