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Brasil fecha acordo com o FMI; pacote de ajuda internacional é de US$ 41,5 bi
da Sucursal de Brasília
O governo
brasileiro e organismos internacionais anunciaram ontem o
acordo que permitirá ao país
receber um socorro financeiro de pelo menos
US$ 41,5 bilhões, em troca de compromissos de redução do déficit
público e manutenção da estabilidade econômica.
Desse total, US$ 37 bilhões poderão ser usados nos próximos 12
meses. Os primeiros US$ 9 bilhões
deverão ser liberados dentro de
duas semanas.
O texto em inglês do acordo, chamado pelo governo de "Memorando de Política Econômica", foi divulgado ontem à tarde pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), quase
três horas antes da tradução oficial, colocada na Internet pouco
depois das 19h.
Para honrar compromissos
No documento, a equipe econômica assume o compromisso de fechar o próximo ano com um déficit nominal de 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo Malan, os empréstimos
para o país "são o resultado parcial
de um processo (de negociação)
que começou depois da moratória
russa", em agosto último.
Em meio a uma crise de credibilidade que fez suas reservas perderem cerca de US$ 30 bilhões desde
agosto, o Brasil está sendo socorrido porque o resto do mundo teme
que os problemas financeiros iniciados na Ásia em 97 e agravados
pela moratória da Rússia ganhem
proporções planetárias.
A ajuda financeira objetiva dar
ao Brasil condições de honrar seus
compromissos externos a partir do
próximo ano, que poderão ficar na
casa de US$ 60 bilhões.
Os empréstimos virão do FMI
(US$ 18 bilhões), do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(US$ 4,5 bilhões), do Banco Mundial (US$ 4,5 bilhões) e dos países
mais ricos por meio do Banco para
Compensações Internacionais
(US$ 14,5 bilhões).
Malan disse que o Brasil talvez
não precise usar todo o dinheiro
colocado à sua disposição, mas
que isso dependerá do cenário externo e do sucesso do ajuste fiscal
brasileiro.
Questionado sobre como e quando o governo iria usar os recursos
desses empréstimos, Malan disse
que isso será "feito de acordo com
a condução da política econômica" nos próximos anos.
Empréstimos do FMI
No caso dos recursos do FMI, serão dois tipos de empréstimos.
O financiamento tradicional, conhecido como "stand by", terá US$
5,4 bilhões, carência de cinco anos
para pagamento e juros de 4,25%
ao ano.
A outra linha de crédito do fundo, considerada de emergência, terá US$ 12,6 bilhões, prazo de 18
meses (prorrogável por mais 12) e
juros anuais de 7,25%.
O empréstimo do BIS terá juros
equivalentes à Libor (taxa do mercado londrino e referência internacional, hoje de 5,2% ao ano), mais
uma taxa adicional entre 4,5 e 4,7
pontos percentuais. As condições
dos empréstimos do BID e do Bird
não foram reveladas.
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