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ENERGIA
Confaz cria incertezas às vésperas de 1º leilão de eólica
DA REPORTAGEM LOCAL
O primeiro leilão para contratação de energia eólica no
Brasil, marcado para hoje,
em São Paulo, está ameaçado
de fracassar devido a uma decisão do Confaz (Conselho
Nacional de Política Fazendária). O alerta foi feito ontem pela ABEEólica (Associação Brasileira de Energia
Eólica).
O setor foi surpreendido
por uma decisão tomada no
fim da tarde da última sexta-feira pelo Confaz. O conselho
anunciou a renovação apenas até 31 de janeiro do ano
que vem do convênio 101/97,
a partir do qual ficam isentas
de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) todas as compras
de equipamentos e componentes para aproveitamento
de energia eólica e solar. Há
mais de uma década, o convênio era renovado sempre
pelo prazo de um ano.
"Exatamente às vésperas
do primeiro e mais importante leilão para contratação
de energia eólica, o Confaz
dá uma sinalização confusa e
contraditória ao mercado",
diz Pedro Perrelli, diretor-executivo da ABEEólica.
Caso o convênio não seja
prorrogado, o setor terá de
pagar, em média, 17% de
ICMS sobre o investimento.
"Isso inviabiliza a energia eólica nos preços atuais", afirmou Perrelli. O Confaz até
poderá ratificar o convênio
em janeiro, mas gerou uma
dúvida que não existia até
agora. Na quarta-feira, o governo federal já havia isentado os empreendedores do
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) na compra
de aerogeradores.
Os empreendedores terão
de decidir se desistem de fazer as ofertas ou se as mantêm com a expectativa de que
o convênio seja renovado em
janeiro. A expectativa era a
contratação de mais de 2 GW
de capacidade instalada.
(AB)
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