São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2005

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CONTAS PÚBLICAS

Secretário do Tesouro afirma que governo federal terá mais compromissos neste ano, o que causará elevação

Levy diz que despesa com pessoal crescerá

GABRIELA WOLTHERS
MARCELO SAKATE
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem no Rio de Janeiro que os gastos do governo federal com pessoal sofrerão um aumento neste ano. Em vez de falar claramente em crescimento de despesas, ele preferiu usar a expressão "dinâmica mais extensa".
"Depois de dois anos, o governo assumiu alguns compromissos para 2005. Então, neste ano, a dinâmica será mais extensa. Neste ano foram negociadas diversas e importantes reavaliações de carreiras que terão um impacto."
"É uma conta a que tem que se prestar atenção? É. O governo foi responsável até agora? Foi. O ano de 2005 vai ser um pouquinho mais dinâmico? Será. Vamos acompanhar e ver depois 2006."
De acordo com dados oficiais, as despesas totais do governo federal atingiram 16,67% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2003 e aumentaram para 17,4% em 2004. O governo ainda não editou o decreto de reprogramação da previsão de gastos para 2005.
Levy afirmou que, apesar do aumento nos gastos com pessoal em 2005, a porcentagem em relação ao PIB pode não sofrer grande alteração se o país apresentar um crescimento satisfatório.
O secretário do Tesouro participou ontem do seminário "Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2005", promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e "O Globo". Nas palestras, especialistas criticaram o aumento de despesas do governo.
O presidente do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, que ocupou o cargo de presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), apresentou dados mostrando que, em 2003, os gastos com salários de civis e militares somaram R$ 35,59 bilhões. Em 2004, eles aumentaram para R$ 37,06 bilhões.
Para ele, o governo federal precisa reduzir as despesas para que a carga tributária do país possa cair. Essa é a mesma opinião do ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni.
"Há uma tendência perigosa, principalmente neste último ano, de uma elevação dos gastos correntes do setor público combinada com o aumento da carga tributária", afirmou Langoni. "Essa é uma fórmula que reduz o crescimento potencial da economia brasileira."
"Temos que resistir ao populismo fiscal." Segundo Langoni, "a qualidade do ajuste fiscal é tão importante quanto as metas de superávit primário, que vêm sendo corajosamente superadas pelo governo federal".
O ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, também afirmou que o aumento dos gastos do governo federal é um dos motivos que não permitem a queda da carga tributária. "O problema é a carga fiscal, que está muito alta porque os gastos são elevados."


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