DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social descobriu 79.713 aposentadorias e pensões que vêm sendo pagas a servidores públicos inativos ou a beneficiários, embora seus nomes apareçam na lista de mortos do INSS. Os benefícios suspeitos foram encontrados em 14 Estados e três municípios.
Se forem confirmadas irregularidades nessas aposentadorias e pensões, os benefícios serão suspensos, com economia anual de quase R$ 700 milhões para os governos estaduais e prefeituras.
Os indícios de fraude vieram à tona após o cruzamento de dados entre o Siprev (Sistema Integrado de Informações Previdenciárias) e o Sisobi (Sistema de Óbitos do INSS). O primeiro contém os dados de servidores estaduais e municipais cujas administrações têm convênio com a Previdência.
Já o Sisobi é um banco de dados do INSS, que periodicamente é alimentado com informações de óbitos enviadas mensalmente pelos cartórios. O cruzamento realizado pela Secretaria de Previdência Social analisou 8,6 milhões de registros nos dois últimos anos.
Os Estados em que as supostas fraudes foram encontradas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Piauí. Os municípios são Joinville (SC), Recife (PE) e Uberlândia (MG).
Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações obtidas pela secretaria no cruzamento de dados foram repassadas aos governos dos municípios e dos Estados.
Vários Estados e municípios que têm regime próprios de previdência para garantir as aposentadorias e pensões de servidores fecharam uma parceira com o ministério por meio dos programas de apoio às reformas dos sistemas estaduais e municipais de previdência. Hoje, 17 Estados e mais de 50 municípios usam o Siprev.

Empréstimos até 36 meses
A Previdência estabeleceu o limite de 36 parcelas para os descontos em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS que contraíram empréstimos pessoais com desconto direto no benefício.
De acordo com a instrução normativa nº 115, que fixou o limite, os descontos não podem ser superiores a 30% do valor líquido do benefício. (JULIANNA SOFIA)