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TRABALHO
Maioria dos governos estaduais fracassa na organização do Sine, cujo objetivo é enfrentar o desemprego
Estados devolvem 47% da verba do FAT
SHIRLEY EMERICK
da Sucursal de Brasília
Os Estados devolveram 47,37%
dos recursos repassados a fundo
perdido pelo FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), no ano passado, para organização do Sine
(Sistema Nacional de Emprego).
O fundo fez uma previsão de repasse de R$ 53,19 milhões, em 96,
para os escritórios regionais do Sine.
Desse total, foram desembolsados efetivamente R$ 45,59 milhões. Só que, durante o ano, os
Estados só gastaram R$ 24,03 milhões e tiveram de devolver R$
21,56 milhões.
No primeiro semestre de 96, cada Estado assinou um convênio
com o Ministério do Trabalho. Nele, o governo se comprometia a
cumprir determinadas metas e fixava o valor dos recursos necessários.
Os convênios prevêem uma contrapartida estadual, fixada pelo
governo do Estado.
Normalmente, o Estado paga os
salários dos funcionários e parte
da infra-estrutura de material (como local, telefone e luz).
Seguro-desemprego
O dinheiro vem do FAT é aplicado em montagens de postos de
atendimentos, compra de equipamentos, intermediação de
mão-de-obra e financiamento de
pesquisa de emprego e desemprego.
Os escritórios dos Sines também
são responsáveis pelo cadastramento do seguro-desemprego e alguns até mesmo pagam o benefício.
Dos 27 convênios assinados, somente o Rio de Janeiro não usou os
recursos e ainda teve de pagar a
correção do repasse.
O Estado tinha uma previsão de
gasto de R$ 4,95 milhões. Em
maio, recebeu a primeira parcela,
de R$ 3,93 milhões. No final do
ano, o governo devolveu os recursos que recebeu, com correção, e
pagou R$ 4,022 milhões ao FAT.
São Paulo e Ceará
Os maiores Estados são os que
têm mais dificuldade para organizar os escritórios.
São Paulo, por exemplo, também teve um desempenho ruim.
Dos R$ 12,77 milhões previstos (a
maior previsão de todos os convênios), o governo estadual gastou
apenas 38%. A devolução foi de R$
8 milhões.
Atrás do Estado de São Paulo ficou o do Espírito Santo, com uma
devolução de 98% dos gastos previstos originalmente.
O melhor resultado foi obtido
pelo Estado do Ceará, que conseguiu gastar 95% do orçamento.
Alagoas devolveu apenas 5% do
total de recursos previstos.
Esses resultados serão mostrados aos secretários estaduais de
Trabalho, na próxima semana, na
reunião do Fonset (Fórum Nacional dos Secretários de Trabalho).
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