SHIRLEY EMERICK
da Sucursal de Brasília

Os Estados devolveram 47,37% dos recursos repassados a fundo perdido pelo FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), no ano passado, para organização do Sine (Sistema Nacional de Emprego).
O fundo fez uma previsão de repasse de R$ 53,19 milhões, em 96, para os escritórios regionais do Sine.
Desse total, foram desembolsados efetivamente R$ 45,59 milhões. Só que, durante o ano, os Estados só gastaram R$ 24,03 milhões e tiveram de devolver R$ 21,56 milhões.
No primeiro semestre de 96, cada Estado assinou um convênio com o Ministério do Trabalho. Nele, o governo se comprometia a cumprir determinadas metas e fixava o valor dos recursos necessários.
Os convênios prevêem uma contrapartida estadual, fixada pelo governo do Estado.
Normalmente, o Estado paga os salários dos funcionários e parte da infra-estrutura de material (como local, telefone e luz).
Seguro-desemprego
O dinheiro vem do FAT é aplicado em montagens de postos de atendimentos, compra de equipamentos, intermediação de mão-de-obra e financiamento de pesquisa de emprego e desemprego.
Os escritórios dos Sines também são responsáveis pelo cadastramento do seguro-desemprego e alguns até mesmo pagam o benefício.
Dos 27 convênios assinados, somente o Rio de Janeiro não usou os recursos e ainda teve de pagar a correção do repasse.
O Estado tinha uma previsão de gasto de R$ 4,95 milhões. Em maio, recebeu a primeira parcela, de R$ 3,93 milhões. No final do ano, o governo devolveu os recursos que recebeu, com correção, e pagou R$ 4,022 milhões ao FAT.
São Paulo e Ceará
Os maiores Estados são os que têm mais dificuldade para organizar os escritórios.
São Paulo, por exemplo, também teve um desempenho ruim. Dos R$ 12,77 milhões previstos (a maior previsão de todos os convênios), o governo estadual gastou apenas 38%. A devolução foi de R$ 8 milhões.
Atrás do Estado de São Paulo ficou o do Espírito Santo, com uma devolução de 98% dos gastos previstos originalmente.
O melhor resultado foi obtido pelo Estado do Ceará, que conseguiu gastar 95% do orçamento. Alagoas devolveu apenas 5% do total de recursos previstos.
Esses resultados serão mostrados aos secretários estaduais de Trabalho, na próxima semana, na reunião do Fonset (Fórum Nacional dos Secretários de Trabalho).

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice