DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de o governo ter afirmado que a elevação da alíquota da Cofins não aumentaria a carga tributária, a arrecadação com o tributo no mês passado subiu 13,41% em termos reais (descontada a inflação) em relação a igual período do ano passado.
Em fevereiro, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social subiu de 3% para 7,6% para indústria, comércio e serviços. A Receita Federal obteve R$ 5,43 bilhões com a contribuição em março (primeiro mês de pagamento com a nova alíquota), o que ajudou a elevar a arrecadação total para R$ 24,455 bilhões -recorde para o mês de março.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro, o aumento do recolhimento da Cofins no mês passado se deve sobretudo "a um efeito bolha" provocado por estoques formados quando ainda prevalecia a alíquota velha.
Na cadeia industrial, as empresas têm direito a abater a Cofins paga nas etapas anteriores da produção. É o que se chama de crédito fiscal. Pinheiro explicou que os fornecedores venderam às indústrias no começo deste ano ainda com base na alíquota antiga.
Assim, sobre o estoque vendido a partir de fevereiro pelas indústrias já incidia a alíquota de 7,6% da Cofins, enquanto o crédito fiscal era de apenas 3%. "O débito é bem maior que o crédito", disse. Segundo ele, o impacto na arrecadação da Cofins causado pelos estoques ainda será sentido nos próximos meses, mas no médio prazo haverá estabilização.
Pinheiro disse ainda que a maior arrecadação com a Cofins deverá ser registrada em maio, quando o tributo passará a incidir nos produtos importados.

Cofins no ano
A Receita Federal espera para este ano, segundo Pinheiro, aumento de 7,5% a 8% no recolhimento da Cofins. Essa elevação permitiria chegar aos R$ 4 bilhões a mais de receita com o tributo em relação ao ano passado previstos no Orçamento deste ano.
A arrecadação total no primeiro trimestre somou R$ 75,746 bilhões, valor 4% superior ao que havia sido estimado pela Receita para o período -equivale a R$ 2,6 bilhões a mais.
Além da Cofins, Pinheiro disse que contribuiu para o crescimento a melhoria da atividade econômica, maior eficiência da Receita e o recolhimento de imposto no valor de R$ 700 milhões no mês passado feito por uma empresa.
Como exemplos de maior avanço econômico, ele citou os valores pagos pelas empresas com Imposto de Renda e com Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
No caso do IR, houve aumento no primeiro trimestre de 9,66% das instituições financeiras e de 28,63% das demais empresas. Para a CSLL, houve altas de 23,36% e de 25,29%, respectivamente.
Somente em março, o IR pago pelas instituições financeiras cresceu 85,18% na comparação com o mesmo mês de 2003. De R$ 650 milhões recolhidos em março do ano passado, o valor subiu para R$ 1,203 bilhão neste ano.
Segundo Pinheiro, isso ocorreu porque muitas instituições deixaram para fazer a declaração de ajuste do IR neste ano no último mês possível (março), enquanto em 2003 isso aconteceu também em janeiro e em fevereiro.
Segundo Pinheiro, a Receita está prestes a concluir um estudo sobre a possibilidade de redução do IPI para automóveis.
Disse também que, dentro do projeto de política industrial anunciado pelo governo, será estudada a concessão de incentivos para o setor de softwares.


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