Valores destinados a idosos a partir de 65 anos e a portadores de deficiência praticamente quadruplicaram nos últimos dez anos

Em 2006, benefícios foram pagos a 2,477 milhões e custaram R$ 9,718 bi ao governo; previsão é que, em 20 anos, custem R$ 50 bi

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os benefícios assistenciais pagos a idosos a partir de 65 anos e a portadores de deficiência praticamente quadruplicaram nos últimos dez anos e podem se tornar a nova bomba-relógio fiscal que o governo precisará desarmar. As últimas projeções do Ministério da Previdência Social indicam que em 20 anos o número de beneficiários continuará crescendo a passos largos e, ao final de duas décadas, consumirá quase R$ 50 bilhões por ano.
No ano passado, os benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), também conhecidos por BPCs (Benefícios de Prestação Continuada), foram pagos a 2,477 milhões de brasileiros e custaram aos cofres públicos R$ 9,718 bilhões -mais do que o principal programa social do governo, o Bolsa Família.
Somente nos dois primeiros meses deste ano o estoque de benefícios já incorporou mais 23 mil pessoas.
No final de 1997, o total de atendidos pela Loas não chegava a 650 mil idosos e portadores de deficiência, e o gasto era inferior a R$ 800 milhões por ano. "Há realmente um crescimento do estoque de benefícios. Há sempre a entrada de pessoas e a saída não ocorre na mesma proporção. A expectativa de vida do brasileiro aumentou. Por isso, é natural que o número seja crescente", afirma a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério de Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas.
A avaliação do ministério é que a taxa de concessão não está crescendo. A previsão é que o número de benefícios cresça 6% em 2007. Nos últimos três anos, porém, o governo assistiu a um boom de concessões devido à criação do Estatuto do Idoso. Com a nova lei, em vigor em 2004, houve redução na idade exigida para recebimento do benefício -de 67 para 65 anos.
No primeiro ano da vigência do estatuto, o volume de BPCs cresceu 21%. Em 2005, a taxa de crescimento foi menor (de 10%) e, no ano passado, menor ainda (8%). Técnicos da Previdência explicam que o efeito do estatuto já foi totalmente absorvido e atribuem o contínuo crescimento do estoque a dois outros fatores: o crescimento vegetativo da folha e a política de reajustes para o mínimo.
Um dos requisitos para o acesso ao BPC é a renda per capita familiar mensal ser de até um quarto do mínimo (hoje, R$ 95). Com os aumentos reais para o mínimo, há uma ampliação no número de famílias cujos idosos se enquadram na regra.

Bomba-relógio
Especialistas ouvidos pela Folha alertam, porém, que a tendência de aumento do estoque dos benefícios deve se acelerar nos próximos anos e chegam a considerar subestimadas as projeções da Previdência para o médio prazo. Uma das explicações é o envelhecimento da população, aumentando o universo de elegíveis ao BPC.
"A população está envelhecendo e acredito que as estatísticas estejam subestimadas. O sistema assistencial e o contributivo [Previdência] precisam ser consistentes", afirma o especialista da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ex-secretário de Previdência Social Vinícius Pinheiro.
Segundo o economista José Márcio Camargo, a bomba-relógio do ponto de vista fiscal está sendo armada porque, além de a população brasileira estar envelhecendo, o governo vem reajustando o valor dos benefícios acima da inflação.
Camargo diz que a atual regra do BPC estimula a informalidade, deixando mais gente de fora da Previdência. Um estudo de sua co-autoria traz evidências de que, desde a criação da Loas, houve redução na entrada de jovens de pouca qualificação no mercado de trabalho.


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