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Cuidados evitam que a declaração do IR caia na malha fina
e adota parâmetros para apanhar os que estão sonegando
Contribuinte deve ficar atento, pois a Receita cruza dados
Fontes de renda, despesas
médicas, dependentes e
aumento de patrimônio
injustificado são dados a
que o leão presta atenção
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Malha fina. Essas duas palavras costumam tirar o sono de
milhares de contribuintes a cada ano. São aqueles cujas declarações do Imposto de Renda ficam retidas pela Receita Federal para uma verificação mais
detalhada -por algum erro ou
por suspeita de sonegação.
O contribuinte que comete
algum erro, ainda que involuntário, ou aquele que pretende
enganar o leão do IR precisa ter
em mente o seguinte: a malha
fina não é um sistema aleatório,
do tipo "a cada dez declarações
processadas uma fica retida".
A Receita Federal não trabalha dessa forma. Ela usa dois
sistemas básicos: cruzamento
de informações e parâmetros.
No primeiro caso, a Receita
cruza as diversas informações
existentes em seus cadastros
com as de outros órgãos. Um
exemplo: verificar se um mesmo CPF tem rendimento pago
por uma empresa e pelo INSS.
Os parâmetros são "bases"
que a Receita usa a cada ano, no
processamento das declarações, com o objetivo de apanhar
os "espertinhos" que têm a intenção de sonegar -seja pagando menos ou restituindo mais.
As "bases" desses parâmetros são decididas somente depois que as declarações são entregues. Assim, eles serão usados a partir do momento que
começa o processamento das
declarações. Detalhe: a Receita
não divulga quais são esses parâmetros -para não dar chance aos "espertos"- e alguns deles são mudados a cada ano.
Um parâmetro pode recair
sobre os gastos médicos. É provável que a Receita defina que
toda declaração de um contribuinte com mulher e filho fique
retida se as despesas médicas
superarem R$ 15 mil, por
exemplo. Ou então, se forem
maiores do que 10% da renda
anual (em geral, esses gastos ficam abaixo desses limites).
Outro parâmetro podem ser
os dependentes. Nesse caso, a
"base" para reter a declaração
pode ser, por exemplo, o número: cinco, seis ou mais dependentes. É que, na maioria dos
casos, os contribuintes têm
dois ou três dependentes.
Não omitir renda
Para evitar que a sua declaração fique presa na malha fina, o
contribuinte deve adotar alguns cuidados na hora de prestar contas ao fisco.
O primeiro deles é não omitir
nenhuma fonte de renda (no
caso de ter mais de uma, como
salário e aposentadoria). É que,
nesse caso, a Receita descobre o
"golpe" ao cruzar os dados recebidos das fontes pagadoras.
O cruzamento é simples, pois
é feito através do número do
CPF do contribuinte. Deixar de
informar uma fonte pagadora é
malha fina na certa.
Omitir renda dos dependentes também deixa a declaração
presa. Há contribuintes que
adotam essa estratégia, especialmente quando o dependente (um filho, por exemplo) ainda estuda e é jovem. Só que, se a
fonte pagadora informou o pagamento na Dirf, a Receita cruza os dados e pega a falcatrua.
Deixar de declarar renda
com aluguel também é uma estratégia muito usada por quem
quer passar a perna no leão.
Mas descobrir essa fraude não é
difícil, uma vez que quem paga
aluguel tem de declarar o valor,
mesmo não resultando em dedução. Com o CPF informado
pelo inquilino, fica fácil saber
se o contribuinte que recebeu
declarou o valor ou não.
As despesas médicas são um
dos principais focos de irregularidades nas declarações. Motivo: é mais difícil a fraude ser
descoberta pela Receita. A dificuldade para descobri-la ocorre porque, na maioria dos casos, os contribuintes usam diferentes artifícios.
O primeiro consiste em aumentar o valor do recibo -por
exemplo, um gasto de R$ 200
ser declarado por R$ 300. Outro é lançar uma despesa inexistente. Nesse caso, tendo o
nome e o CPF do profissional
(para isso basta ter um recibo
de anos anteriores) é lançado
um valor sem que ele de fato tenha sido gasto.
Embora seja mais difícil detectar essas fraudes referentes
a gastos médicos, a Receita tem
como detectá-las, através do
cruzamento da renda informada pelo profissional com o total
declarado pelos contribuintes.
Erros de digitação
Outra providência que os
contribuintes devem adotar é
verificar, antes de entregar a
declaração, se não cometeram
erros na digitação de números
(valores, CPF e CNPJ). Um erro fácil de ocorrer é a troca de
posição de um número no valor
da renda declarada -como R$
59.405 por R$ 54.905.
Embora o programa da Receita na internet detecte erros
de CPF e CNPJ, ele não "pega"
um como o citado. Assim, todo
cuidado é pouco, pois esse tipo
de falha também retém a declaração na malha fina.
As informações prestadas
pelos bancos também ajudam a
Receita a detectar sonegação.
Os informes das aplicações financeiras de cada contribuinte
trazem o valor da CPMF retida.
Basta cruzar esse valor com a
movimentação financeira para
saber se há ou não sonegação.
Se o banco reteve R$ 380 de
CPMF de um correntista, é sinal de que ele movimentou R$
100 mil no ano. Se declarar renda muito menor do que isso,
pode ser indício de sonegação.
A declaração de bens também requer cuidados. Aumento
de patrimônio sem renda compatível -o chamado sinal exterior de riqueza- também pode
ser um indício de sonegação.
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