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São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2003
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POLÊMICA Safra atual de soja transgênica deve ter prazo maior para comercialização A bancada ruralista na Câmara dos Deputados conseguiu forçar ontem o governo a ceder em vários pontos na votação do projeto que altera o texto da medida provisória 113. A MP permite a venda no mercado interno da safra de soja deste ano geneticamente modificada e que era ilegal pelas regras anteriores. Pelo texto aprovado no início da noite, o prazo de comercialização, previsto para acabar em 31 de janeiro de 2004 no texto original, vai ser estendido em 60 dias, por meio de decreto presidencial. Além disso, a exigência inicial da rotulagem identificando todos os transgênicos se manteve só para os que contenham mais de 1% de ingrediente modificado geneticamente. Outra concessão foi a retirada de algumas punições previstas aos produtores que desobedecessem normas da MP. Exemplo: proibição de empréstimos de bancos federais ou de benefícios fiscais para os produtores que descumprissem a MP. O governo se comprometeu ainda a enviar em 30 dias projeto de lei em regime de urgência definindo política de produção e comercialização dos transgênicos no país. O texto ainda terá de ser votado no Senado. A MP foi a forma encontrada pelo governo para resolver o problema da safra já colhida de soja transgênica -principalmente no RS- e causou divergência dentro do governo. O uso de transgênicos na agricultura continua proibido no país. Segundo o relator da MP, Josias Gomes (PT-BA), o governo enfrentaria dificuldades caso não cedesse, já que vários integrantes de partidos da base aliada e dos partidos chamados "independentes" apoiavam os ruralistas. (RANIER BRAGON, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Panorâmica - De branco nas alturas Próximo Texto: Previdência: Contribuição de autônomos vence hoje Índice |
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