SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os contribuintes que fizeram a declaração de ajuste em abril pagaram mais Imposto de Renda que no mesmo período do ano passado. Um dos motivos para esse aumento, segundo a própria Receita Federal, é a não-correção da tabela de desconto na fonte.
Em abril, a Receita arrecadou R$ 27,266 bilhões em tributos no país, novo recorde para o mês e um valor 2,95% superior ao de abril do ano passado.
Nos últimos dois meses, a arrecadação já superou as projeções da Receita em R$ 1,6 bilhão, o que aumenta a possibilidade de novo descontingenciamento (liberação de recursos) do Orçamento de 2004 ainda neste mês.
De janeiro a abril, a arrecadação ficou em R$ 103,292 bilhões, com crescimento de 5,58% em relação aos R$ 97,837 bilhões que entraram no caixa da Receita no mesmo período de 2003.
No mês passado, os contribuintes pessoas físicas pagaram a primeira cota (ou a cota única) do IR deste ano, além dos pagamentos usuais de carnê-leão e dos ganhos de capital.
Isso rendeu R$ 1,501 bilhão, contra R$ 1,339 bilhão em 2003, ou seja, o crescimento foi de 12,08%. Nesses valores não está incluído o imposto que é retido na fonte pelos empregadores.

Tabela ajuda fisco
O coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi, atribuiu parte do ganho à não-correção da tabela, embora explique que não é possível quantificar esse efeito. "Seria necessário termos dados sobre a massa salarial e sobre os aumentos que foram dados nas faixas que são tributadas [acima de R$ 1.058 mensais]", disse.
O coordenador de Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho, disse que, para ter uma comparação melhor entre os dois anos, é necessário esperar o pagamento total das cotas do IR, que vai até setembro.
De qualquer forma, Verdi lembrou que a correção de 55,3% na tabela do IR, como querem a Central Única dos Trabalhadores e alguns congressistas, significaria perda de mais de R$ 9 bilhões para o governo.
O IR das pessoas físicas, somando a retenção na fonte, rende cerca de R$ 38 bilhões por ano.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse que vai estudar alguma correção, mas que terá de aumentar as alíquotas para compensar. Uma resposta definitiva sai até 1º de junho.
Verdi disse que já existem indícios de aumento da atividade econômica na arrecadação do IR das empresas, que cresceu 4,96%; na Cofins, que subiu 21,25%, e no IPI, que teve alta de 13,33%.
Todas as comparações são entre abril deste ano e o mesmo mês do ano passado. Mas não é possível saber quanto pode ser creditado ao crescimento econômico e quanto decorre de outras modificações na legislação.
No IPI sobre automóveis, Verdi destacou que houve aumento da arrecadação de 22,8% em relação a março e de 0,02% em relação a abril de 2003. "Foi estancada a redução que vinha acontecendo em relação a 2003", disse.
Os impostos ligados à importação também tiveram bom desempenho por causa da elevação do dólar e da redução de 2,64% na alíquota média do Imposto de Importação. Alguns tributos como a CPMF apresentaram quedas em relação ao ano passado porque abril deste ano teve uma semana a menos.
Segundo Verdi, a Receita não está estudando a redução da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) para amortecer um eventual aumento dos preços dos combustíveis. O preço internacional está subindo e pode forçar a Petrobras a elevar os preços no mercado interno.


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