São Paulo, segunda-feira, 15 de maio de 2006

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TENSÃO ENTRE VIZINHOS

Estatal demonstrará que reajuste tira competitividade e que, sem mercado, Bolívia pode entrar em colapso

Petrobras não vai aceitar aumento do gás

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Petrobras e a YPFB (estatal boliviana) iniciam hoje processo de negociação sobre o preço do gás, mas, do lado brasileiro, já está decidido: não será aceito pedido de aumento.
Segundo a Folha apurou, a Petrobras demonstrará aos representantes da estatal boliviana que o aumento do gás torna o produto pouco competitivo no Brasil, o que levaria a indústria, principal consumidora, a substituí-lo por outros combustíveis.
Esse será o argumento mais forte do lado brasileiro na reunião. Na avaliação da Petrobras, se, por conta de alta de preço, a participação do gás na matriz energética do Brasil diminuir, a economia boliviana entraria em colapso.
Esse cenário é baseado nos seguintes números: a Bolívia produz de 35 milhões a 40 milhões de m3 de gás por dia. Desse total, o Brasil consome a maior parte: entre 24 milhões e 26 milhões de m3. A fim de criar infra-estrutura para levar o gás que deixaria de ser consumido no Brasil para outros mercados, a Bolívia levaria, no mínimo, cinco anos. Antes disso, haveria grave crise econômica.
Por outro lado, a estatal brasileira avalia que o cenário sem o gás boliviano foi superdimensionado pela imprensa. Seria um problema, mas não uma catástrofe.

Assimilar o golpe
A avaliação da diretoria da empresa é que, em cerca de 30 dias, a economia já teria assimilado o golpe e substituído o combustível. Haveria aumento de custos, mas nada comparável ao que aconteceria à economia boliviana.
De acordo com as regras do contrato entre a Petrobras e a YPFB, a qualquer momento as partes podem abrir negociações sobre o preço. Uma vez abertas, essas negociações têm prazo de 45 dias para acontecer. Em caso de impasse, o assunto vai para uma corte arbitral em Nova York.
Em 1999, quando o Brasil começou a comprar gás da Bolívia, o preço era US$ 0,91 por milhão de BTU (British Termal Unit, medida de energia). Hoje, está em aproximadamente US$ 3,8 por milhão de BTU.

Ganhos
A avaliação dentro da Petrobras é que, politicamente, o governo do presidente Evo Morales pode sair da negociação sem aumento de preço porque tem o que mostrar nessa área.
Em 2005, os ganhos da Bolívia com a exploração do gás natural foram de aproximadamente US$ 70 milhões. Neste ano, mesmo se o governo não tivesse aumentado os impostos, o ganho iria para cerca de US$ 500 milhões, apenas por conta da valorização dos preços dos derivados de petróleo.
Com o aumento da tributação (de 50% para 82%), esse ganho pode chegar a aproximadamente US$ 700 milhões. Entre 1999 e 2005, o ganho total foi de cerca de US$ 575 milhões.
Em relação ao controle acionário da YPFB das refinarias da Petrobras na Bolívia, a estatal brasileira avalia que o gesto é apenas político. Em 2004, a Petrobras ofereceu as refinarias ao governo boliviano, que não teve como aceitá-las por não dispor de condições técnicas nem de recursos para operá-las.
Segundo a Folha apurou, há na Petrobras quem defenda que, em vez de 50% mais uma ação de participação estabelecidos no decreto do presidente Morales, sejam oferecidos 100% das ações. A Petrobras, no entanto, não abre mão de ser indenizada, ao menos no valor dos investimentos feitos no país.


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