Mais títulos indexados à taxa encarecem controle de preços

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento na parcela dos títulos indexados à taxa básica de juros na dívida pública elevou o custo que o país terá para segurar a inflação neste ano.
A alta de 0,75 ponto percentual na taxa Selic anunciada pelo Banco Central no final de abril vai gerar um gasto extra de R$ 6,7 bilhões nos próximos 12 meses para o setor público com o pagamento de juros.
O valor é maior do que o verificado no ciclo anterior de aumentos da Selic, em 2008. No segundo semestre daquele ano, foram realizadas duas elevações dessa mesma magnitude, mas com impacto médio de R$ 5,1 bilhões cada uma.
A participação da taxa básica na dívida chegou ao patamar recorde de 70,4% no início de 2010. No começo do governo Lula, estava abaixo de 50%.
A dívida pública teve uma melhora no perfil nos últimos anos. Além de ter caído na comparação com o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no período), ficou menos vulnerável em relação às oscilações do dólar, já que o país deixou de ser devedor em moeda estrangeira para se tornar credor.
Por outro lado, a dívida está mais atrelada a outros indicadores, como a taxa básica de juros e os índices de inflação.

Dependência
O problema em relação à dependência da taxa básica não está nos títulos negociados pelo Tesouro Nacional, cuja participação na dívida caiu para menos de 30%, mas nos papéis negociados pelo BC.
A instituição vende títulos de curto prazo para tirar dinheiro do mercado e equilibrar o nível de recursos na economia. O estoque desses títulos cresceu 40% em 2009 e chegou ao recorde de R$ 500 bilhões.
Cálculos da consultoria Tendências mostram que, somente nesse ano, o setor público terá despesa adicional de R$ 10 bilhões por conta do aumento esperado para a taxa básica. A Selic deve passar dos atuais 9,50% para 11,25% ao ano no final de 2010, de acordo com a média de previsões do mercado.
O número representa um aumento de quase 6% em relação aos juros pagos no ano passado pelo setor público, que somaram R$ 169 bilhões.
De acordo com o economista Felipe Salto, da Tendências, a variação na taxa média de juros neste ano será menor do que em 2008. O efeito dessa alta na dívida, no entanto, será maior.
"O total da dívida cresceu e boa parte das operações do BC é realizada com títulos atrelados à Selic. Por isso, cada vez mais esses aumentos de juros vão impactar de forma mais expressiva os pagamentos feitos pelo governo", afirmou.
Mesmo em 2009, quando o BC reduziu a Selic, o pagamento de juros aumentou em R$ 6 bilhões. Além do aumento da dívida e da inflação, pesou o fato de o governo hoje perder receita com a queda do dólar, com a remuneração menor dos recursos do BNDES corrigidos pelo câmbio, por exemplo.
Esses mesmos fatores já afetam as contas do governo novamente neste ano. "A inflação foi responsável pelo aumento no resultado dos juros em março. E ainda há uma dificuldade em fazer uma grande substituição de títulos por papéis prefixados", diz o economista.


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