Fundo de pensão dos funcionários do BB debate até devolver contribuições a associados, que totalizam hoje 105 mil

Em 2006, fundo teve superávit cujo destino será votado, sendo a suspensão de pagamento dos sócios uma das propostas

CRISTIANE BARBIERI
ENVIADA ESPECIAL À COSTA DO SAUÍPE

A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, tem um "problema" em mãos: R$ 36 bilhões de superávit em um fundo com 105 mil associados, no qual não entram novos participantes desde 1998.
Com muito dinheiro em caixa, os diretores do fundo lançaram uma discussão durante o 8º Encontro de Conselheiros da Previ que começou anteontem, na Costa do Sauípe (BA): o que fazer com o excesso de dinheiro, situação não prevista na legislação.
"A lei aborda déficits, não superávits, e não previu superávits expressivos como temos", afirmou Aldo Luiz Mendes, presidente do conselho deliberativo da Previ e vice-presidente de finanças e mercado de capitais do Banco do Brasil. "Ela não proíbe, por exemplo, devolução de contribuições. Por que não devolver, por exemplo, contribuições que foram feitas em excesso? Precisamos discutir amplamente o que fazer."
De acordo com ele, a devolução de parte desse superávit, descontadas reservas técnicas e isenção de contribuições, poderia ser feita para os contribuintes e o próprio Banco do Brasil. Isso, é claro, após garantir a solidez do plano para cumprir compromissos futuros. Se não fossem feitos mais aportes, o desembolso do fundo com seus compromissos seria de R$ 6 bilhões.
"Ainda não temos nenhum estudo técnico nem jurídico sobre o que fazer com o superávit", afirmou Sérgio Rosa, presidente da Previ. "Vamos fazer as coisas com cautela porque ainda pagaremos benefícios para muitos por mais 40 anos." Algumas medidas com relação ao superávit de 2006 já foram discutidas e serão votadas, pelos próprios participantes, até o dia 20. A primeira delas é a suspensão das contribuições, com direito ao recebimento retroativo do dinheiro pago pelos contribuintes desde janeiro. Isso significaria um ganho salarial médio entre 4% e 5% para cada funcionário.
O Banco do Brasil deixaria de pôr R$ 350 milhões, sua contrapartida no plano, neste ano. Entre as outras medidas que serão votadas estão o pagamento de um valor adicional para quem contribuiu por mais de 30 anos e a aposentadoria antecipada de funcionárias aos 45 anos.
A Previ não é o único fundo de pensão a ampliar os benefícios a seus associados por conta de superávits. A Faelba, fundo dos empregados da Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) decidiu pagar, em março, 15 salários aos beneficiários do plano de benefícios definidos, que teve superávit de 35% em relação ao patrimônio.
Além disso, baixou a meta atuarial de correção de 6% ao ano para 5% e usou o superávit para pagar o custeio do plano. "Nós também não sabemos o que será feito com esse superávit e temos interesse em participar de todas as discussões", disse Marcos César Trindade, diretor-superintendente da Faelba.