ANDRÉ LUIZ GHEDINE
do Banco de Dados

O fim do monopólio estatal do petróleo ocorre 45 anos depois da criação da Petrobrás. A empresa nasceu em outubro de 53, quando o então presidente Getúlio Vargas sancionou o projeto que estabelecia o monopólio.
A promulgação da lei 2.004, de 3 de outubro de 53, foi o resultado de uma acirrada campanha que ficou conhecida como "O petróleo é nosso".
Iniciada em 48, sob a liderança do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, a campanha ganhou força com a posse de Vargas, em 51.
Em dezembro do mesmo ano, o presidente enviou o projeto de criação da Petrobrás ao Congresso. Esse projeto original não previa o monopólio estatal.
Pelo texto, seria criada uma empresa de economia mista sob controle estatal e não haveria impedimento à atuação de empresas privadas no setor, inclusive estrangeiras.
Um substitutivo apresentado pelo deputado Euzébio Rocha (PTB) pretendia estabelecer o monopólio estatal.
Após debates no Congresso e na sociedade, Vargas acabou cedendo e aprovando o projeto com o monopólio.
Em 54, quando entrou em funcionamento, a Petrobrás produzia 2.700 barris de petróleo diariamente. O consumo era de 158 mil barris, quase 60 vezes superior.
A crise do petróleo de 73 e a elevação dos preços do produto no mercado internacional -de US$ 1,80 para US$ 13 por barril- tiveram forte impacto na economia nacional.
O país produzia, na época, 169 mil barris/dia e consumia mais de 1 milhão. Como forma de aumentar a produção e abrir o setor às empresas estrangeiras, o governo Geisel, em 1975, criou os chamados contratos de risco.
Segundo os contratos, uma empresa tinha o direito de prospecção de uma determinada área. Se achasse petróleo, ficaria com o direito de explorá-la. Se não, perderia o investimento.
Dos 243 acordos firmados entre 75 e 88, houve um único caso de sucesso na exploração com contrato de risco. A empresa Pecten encontrou gás na bacia de Santos.
A Constituição de 88 proibiu os contratos. Em dezembro de 97, a Petrobrás ultrapassou, pela primeira vez na sua história, a marca de 1 milhão de barris diários. Em abril de 99, a produção chegou a 1,16 milhão de barris por dia.


Texto Anterior: Estado lança programa de incentivo
Próximo Texto: Disputa entre Temer e ACM derruba Bolsa
Índice