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análise
No futuro, opcional pode virar "direito"
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O pagamento de mais
dois meses de licença-maternidade às gestantes,
que será opcional para as
empresas, poderá vir a se
tornar um "direito" no futuro. Ou seja, mesmo não
sendo obrigatória, pode se
tornar uma prática disseminada entre as empresas,
especialmente as grandes.
Essa é a previsão do advogado Wladimir Novaes
Martinez, especialista em
legislação previdenciária,
ao analisar os efeitos da
ampliação não obrigatória
do benefício. "Com o passar do tempo, acredito que
os dois meses adicionais
virarão um direito."
Martinez toma como
exemplo a contribuição
previdenciária dos domésticos. Embora a lei determine que o patrão pague
12% e o empregado 8%, na
prática o que ocorre é que
o empregador paga os 20%
sozinho (há casos em que,
conforme o salário, a parte
do empregado corresponda a 9% ou 11%, totalizando 21% ou 23%).
Martinez diz que as empresas menores, como as
micro, terão dificuldade
para aderir ao pagamento.
É que, muitas vezes, elas
têm um número muito reduzido de empregadas
(uma ou duas), o que dificulta a extensão do benefício. "Mas esse é o preço a
pagar pelo conforto social
dado à mãe e ao filho."
A advogada Claudia
Campas Braga Patah, especialista em legislação do
trabalho do escritório
Mascaro e Nascimento
Advogados, concorda que
as grandes empresas não
terão dificuldade para pagar os dois meses adicionais às gestantes. Já para
as menores a situação tende a ser mais complicada.
"A lei é a mesma [para
todas as empresas], mas a
realidade do mercado é diferente. Para as pequenas
será mais difícil aderir ao
pagamento."
Embora reconheça que
o objetivo da lei, de proteger a criança, seja ótimo, a
advogada entende que seis
meses fora do mercado de
trabalho poderá ser prejudicial às mulheres.
"Haverá ganho para a
criança e perda para a
mãe. Com a revolução tecnológica, a mulher acaba
perdendo se ficar mais
tempo fora do mercado. O
mundo é muito competitivo, e o afastamento por
longo tempo será prejudicial à própria empregada."
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