GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A elevação dos juros para 21% ao ano torna praticamente certa a necessidade de revisão dos parâmetros e metas do acordo com o Fundo Monetário Internacional já no próximo mês. Em bom português, o FMI deverá exigir mais corte de gastos do governo, deste e do próximo.
Embora o acordo tenha sido fechado há pouco mais de cinco semanas, caducou todo o cenário que servia de base para as negociações com o Fundo e que tornaram possível um empréstimo de cerca de US$ 30 bilhões para o país. Esperavam-se taxas de juros em queda, dólar a R$ 3 e dívida pública de 59% do Produto Interno Bruto no final deste ano, algo como R$ 770 bilhões.
Nos patamares atuais do dólar, a dívida supera as projeções em mais de R$ 100 bilhões. Todos prevêem um recuo na cotação da moeda americana até o final do ano, mas o próprio Banco Central passou a usar a cotação de R$ 3,20 nos seus cálculos para 2003.
Se o efeito do câmbio sobre a dívida pode ser transitório, o mesmo não se dá com os juros. Ainda que as taxas definidas pelo Banco Central caiam em breve, o aumento de dívida que produzirão será permanente.
Nem o governo, preocupado em conter o pessimismo, nem a oposição, favorita nas eleições presidenciais, falam abertamente no assunto, mas tudo aponta para uma negociação difícil com o FMI em novembro.
Pelo acordo com o Fundo, o governo terá de garantir um superávit primário (a parcela das receitas destinada ao pagamento de juros) de 3,75% do PIB, cerca de R$ 53 bilhões, em 2003 -o que, pelo cenário desenhado no mês passado, seria suficiente para deter a escalada da dívida pública.
O acordo estabelece revisões periódicas da conjuntura econômica, que poderão levar a metas mais rígidas em caso de piora dos indicadores econômicos. A primeira delas será iniciada no próximo mês e concluída em 6 de dezembro.
O presidente eleito, seja Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou José Serra (PSDB), deverá ser representado nas negociações. No primeiro caso, pelo menos, é provável que venha a haver resistência em relação a novos apertos no gasto público.
Mas, considerando provável que a turbulência financeira permaneça até o desfecho do segundo turno da eleição, será preciso conseguir uma melhora radical das expectativas do mercado em menos de 30 dias a fim de evitar a necessidade de mais arrocho.
Há duas outras variáveis a serem consideradas nas negociações. A primeira seria imaginar um crescimento econômico acima dos 3% projetados no acordo, o que poderia atenuar a pressão por um ajuste fiscal adicional -essa possibilidade ficou mais remota com a elevação da taxa básica de juros.
A segunda é a hipótese, cada vez mais considerada, de alta da inflação em 2003. Uma taxa acima dos 5% esperados pelo Banco Central expandiria o valor em reais da produção do país e da arrecadação do governo, o que ajudaria a conter a proporção da dívida pública em relação ao PIB.



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