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COMÉRCIO
Compras de alimentos exigirão registro no FDA
EUA iniciam amanhã cadastro de exportador contra bioterrorismo
DE NOVA YORK
DA REDAÇÃO
Começa amanhã a corrida para
o cadastro de exportadores no
FDA (Food and Drug Administration), órgão norte-americano
de controle de alimentos e medicamentos. O registro obrigatório
para comercialização de alimentos nos EUA faz parte do pacote
de medidas de combate ao bioterrorismo estabelecidas pelo "Bioterrorism Act". A lei, assinada pelo presidente George W. Bush em
junho deste ano, entra em vigor
no final de dezembro.
Até o dia 12 de dezembro, as
empresas exportadoras terão que
estar cadastradas no FDA. "Qualquer exportador de alimentos para consumo animal ou humano
terá que preencher os formulários
de registro até a data marcada.
Quem não estiver cadastrado terá
a mercadoria retida nas alfândegas. O produto só será liberado
após o preenchimento da ficha de
cadastro e análise do processo",
afirmou à Folha Bob Lake, diretor
do Departamento de Regulação e
Segurança Alimentar do FDA.
De acordo com Lake, o preenchimento da ficha de cadastro,
que pode ser feito via internet, leva cerca de 30 minutos. Após o
preenchimento, imediatamente o
exportador recebe o número e a
confirmação do registro.
O pacote de combate ao terrorismo também estabelece outras
medidas. O FDA terá que ser avisado com antecedência sobre o
envio das mercadorias.
Para o Ministério do Desenvolvimento, ainda não é possível saber se o Brasil vai perder mercado
-e quanto eventualmente pode
perder- com a nova lei.
Segundo a assessoria de imprensa, o ministério está realizando seminários sobre a lei e informando sobre os prazos. Também
a Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo) preparou
cartilha sobre a legislação.
De janeiro a agosto, o Brasil exportou US$ 10,966 bilhões para os
EUA, US$ 889 milhões em alimentos. Os principais produtos
alimentícios vendidos para aquele
país são suco de laranja, carne
enlatada e derivados de soja.
(CÍNTIA CARDOSO E FABÍOLA SALANI)
Mais informações
em www.cfsan.fda.gov/
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