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São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2003

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COMÉRCIO

Compras de alimentos exigirão registro no FDA

EUA iniciam amanhã cadastro de exportador contra bioterrorismo

DE NOVA YORK
DA REDAÇÃO

Começa amanhã a corrida para o cadastro de exportadores no FDA (Food and Drug Administration), órgão norte-americano de controle de alimentos e medicamentos. O registro obrigatório para comercialização de alimentos nos EUA faz parte do pacote de medidas de combate ao bioterrorismo estabelecidas pelo "Bioterrorism Act". A lei, assinada pelo presidente George W. Bush em junho deste ano, entra em vigor no final de dezembro.
Até o dia 12 de dezembro, as empresas exportadoras terão que estar cadastradas no FDA. "Qualquer exportador de alimentos para consumo animal ou humano terá que preencher os formulários de registro até a data marcada. Quem não estiver cadastrado terá a mercadoria retida nas alfândegas. O produto só será liberado após o preenchimento da ficha de cadastro e análise do processo", afirmou à Folha Bob Lake, diretor do Departamento de Regulação e Segurança Alimentar do FDA.
De acordo com Lake, o preenchimento da ficha de cadastro, que pode ser feito via internet, leva cerca de 30 minutos. Após o preenchimento, imediatamente o exportador recebe o número e a confirmação do registro.
O pacote de combate ao terrorismo também estabelece outras medidas. O FDA terá que ser avisado com antecedência sobre o envio das mercadorias.
Para o Ministério do Desenvolvimento, ainda não é possível saber se o Brasil vai perder mercado -e quanto eventualmente pode perder- com a nova lei.
Segundo a assessoria de imprensa, o ministério está realizando seminários sobre a lei e informando sobre os prazos. Também a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) preparou cartilha sobre a legislação.
De janeiro a agosto, o Brasil exportou US$ 10,966 bilhões para os EUA, US$ 889 milhões em alimentos. Os principais produtos alimentícios vendidos para aquele país são suco de laranja, carne enlatada e derivados de soja.
(CÍNTIA CARDOSO E FABÍOLA SALANI)


Mais informações em www.cfsan.fda.gov/


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