São Paulo, sábado, 15 de outubro de 2005

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PECUÁRIA

Principais restrições deverão se concentrar aos municípios onde foi confirmado foco de aftosa, decidem secretários de Agricultura

Acordo entre Estados reduz embargo a MS

FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal e representantes de 15 Estados mais o Distrito Federal se reuniram ontem e fizeram um acordo para que não haja o fechamento das fronteiras para produtos de Mato Grosso do Sul devido ao foco de febre aftosa no município de Eldorado.
Ficou definido que não haverá restrição para o trânsito e a comercialização de carne desossada e maturada, leite e seus derivados e couro que tenham passado por tratamento recomendado pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal).
O trânsito de animais vivos de espécies suscetíveis à febre aftosa deverá ser acordado entre os Estados e Mato Grosso do Sul.
Produtos dos cinco municípios interditados após a confirmação do foco (Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Itaquiraí e Iguatemi) estão fora do acordo.
Mas, mesmo antes de o secretário de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Gabriel Maciel, anunciar o acordo, já havia vozes dissonantes. Os secretários de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, e do Rio Grande do Sul, Odacir Klein, afirmaram que haverá uma reunião entre os dois Estados mais o Paraná para definir quais são os produtos de Mato Grosso do Sul que serão liberados. O Paraná publicou portaria ontem determinando barreiras para evitar a aftosa (leia texto abaixo).
"Cada Estado precisa fazer a sua avaliação. Normas gerais não servem para Santa Catarina. Nós somos um Estado livre de aftosa sem vacinação", disse Sopelsa.
Maciel disse que todos os Estados concordaram com os pontos da reunião. "Confiamos plenamente naquilo que discutimos."
O secretário disse que desde anteontem à noite os R$ 3,5 milhões estão empenhados na superintendência de Campo Grande.
Gabriel Maciel disse que alguns Estados não apresentaram plano de trabalho e, por causa disso, não tinham recebido recursos.
Neste ano, Mato Grosso do Sul não recebeu nenhum repasse do governo federal. O secretário disse que o projeto do Estado está na superintendência, mas não soube informar quando foi apresentado.
O secretário de agricultura de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira, disse que o projeto do Estado foi apresentado em abril.
Maciel não quis estipular um prazo para a liberação dessa verba de emergência, mas lembrou que são necessários alguns procedimentos burocráticos.
O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) disse que pretende esclarecer a questão da liberação de verbas e, na segunda, deve entrar com requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara para uma audiência com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Roberto Rodrigues (Agricultura). De acordo com Paes, é necessária maioria simples na comissão, e o encontro deve ser realizado ainda na próxima semana.
Maciel e Nogueira também apresentaram pontos de vista diferentes sobre ajuda na vacinação do gado do Paraguai.
O secretário do ministério afirmou que isso já foi feito. No entanto, questionou os resultados obtidos com a ajuda.
Já Nogueira afirmou que não há solução para a sanidade no Brasil se não houver solução para o problema em toda a América Latina.
O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcílio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, voltou ontem a levantar a possibilidade de o Paraguai ser a origem do problema, já que os últimos focos surgiram em regiões próximas ao país. Por meio de nota, a Embaixada do Paraguai no Brasil informou que o país é livre de febre aftosa.


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