FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Diante da rigidez legal e das dificuldades políticas para cortar o gasto público, o gradualismo combinado a um melhor gerenciamento das despesas do governo é apontado como saída viável por especialistas no assunto para reduzir o peso do Estado na economia.
O gasto público foi tema de discussão entre economistas ontem no lançamento do livro "Gasto Público Eficiente", no Instituto Fernand Braudel.
O encontro ocorreu no dia em que o governo começou a analisar alternativas para elevar o crescimento do país acima de 5% ao ano. A diminuição do gasto é considerada um dos pontos fundamentais.
Cerca de 90% da despesa pública está protegida pela Constituição ou por leis. Os outros 10% (custeio e investimentos) já foram espremidos ao longo dos últimos dez anos, mesmo tendo havido um aumento de dez pontos percentuais na carga tributária, para 38% do PIB.
O economista Antonio Delfim Netto defendeu o gradualismo. "É preciso dar todo ano a todas as áreas do governo os mesmo valores, apenas corrigidos pela inflação, e exigir um aumento da produtividade da ordem de 1,5% ao ano, que equivale ao crescimento populacional", diz Delfim.
Dessa forma, mesmo um crescimento de cerca de 3% ao ano faria com que os gastos do governo diminuíssem proporcionalmente ao longo dos anos.
O economista Yoshiaki Nakano, que causou polêmica na campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) ao defender um corte mais radical, afirma ser "muito difícil" enfrentar o problema no atual contexto político do país.
Nakano diz que, em termos do gasto, o Estado brasileiro equivale a uma "metrópole extrativista" do período colonial.
Segundo ele, o governo tira a riqueza das áreas mais desenvolvidas (o Sudeste responde por 70% da receita) para "distribuir às elites políticas" dos Estados mais pobres para poder manter a governabilidade.
Essa configuração, acredita, só seria resolvida por uma reforma política que mudasse o atual esquema de representatividade dos Estados ou pelo "enriquecimento" dos Estados mais atrasados do país.
Nakano também defende a "transformação do atual Estado burocrata em um Estado gerencial", que utilize todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para dar mais transparência ao gasto público.
O economista Marcos Mendes, organizador do livro, diz ver "uma ansiedade na área fiscal". "Não estamos vivendo uma crise. Não é o momento de adotar medidas de curto prazo, mas ao longo de vários anos para sinalizar que o ajuste será feito a médio e longo prazos."
Entre as sugestões, constam reformar a Previdência e a sistemática de reajustes indexados ao salário mínimo, reduzir o número de ministérios e os cargos comissionados e desvincular o aumento das verbas à Saúde da variação do PIB.


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